28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14b - Financiamento, gestão e relações público-privadas em saúde |
26267 - POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE, UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA ENTRE 2006 E 2017
RÔMULO PAES-SOUSA - FIOCRUZ. INSTITUTO GONÇALO MUNIZ, JOYCE MENDES DE ANDRADE SCHRAMM - FIOCRUZ, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, LUIZ VILLARINHO PEREIRA MENDES - DOUTORANDO-INSERM
Apresentação/Introdução
Em crises políticas e econômicas, a saúde é uma área fortemente afetada. Políticas de austeridade fiscal foram praticadas recentemente na América Latina. Apesar de variarem, elas preconizam a redução do gasto público e do investimento social, e a retração da máquina pública, e privilegiando muitas vezes o setor privado como provedor de serviços vinculados às políticas sociais.
Objetivos
revisão da literatura de estudos que indiquem evidências sobre impactos da crise econômica e das políticas de austeridade sobre a saúde das populações.
Metodologia
Foi realizada revisão de artigos científicos técnicos sobre o tema. As etapas percorridas foram: busca nas bases de dados eletrônicas; seleção e análise de artigos que atendiam aos critérios definidos. A busca inicial resultou em um total de 884 artigos. Os critérios de seleção incluíram estudos de abrangência nacional ou regional, publicados nos idiomas inglês, português ou espanhol no período de 2006 a 2017. A literatura selecionada foi categorizada de acordo com os eixos: epidemiologia, riscos à saúde e serviços de saúde. Ao final foram analisados 50 artigos.
Resultados
Foram encontrados impactos sobre indicadores epidemiológicos, grandes grupos de agravos (transtornos mentais, doença cardíacas/doenças crônicas, causas externas, problemas odontológicos, doenças ocupacionais, doenças infantis e doenças infecciosas); dois fatores de risco proximais, tabagismo e consumo de álcool, e fatores de risco distais: desemprego, perda de renda e de moradia. Também foram analisados os impactos no acesso aos bens e serviços e saúde como decorrência da redução do gasto público em saúde, comprometendo a qualidade na provisão destes bens e serviços.
Conclusões/Considerações
Os efeitos da crise/austeridade sobre os sistemas de saúde podem ser intensos e duradouros, comprometendo a extensão e a qualidade dos serviços prestados. O monitoramento e a realização de estudos sobre esse tema são de grande relevância para o Brasil tendo em vista, a ausência de literatura recente sobre a América Latina, o subfinanciamento crônico do sistema e os déficits de qualidade e gestão dos serviços.
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