28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14b - Financiamento, gestão e relações público-privadas em saúde |
21702 - O INSTITUÍDO NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL: A (IN)SUSTANTABILIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ADILSON SOARES - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SAYURI TANAKA MAEDA - ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EEUSP
Apresentação/Introdução
A política de saúde no Brasil ambiciona que a Atenção Primária a Saúde (APS) seja coordenadora do cuidado integral e ordenadora da rede de atenção. Se a prioridade desta política é a estruturação do sistema em redes, tendo a APS como sua ordenadora, a questão que se impõe é: ‘para dar sustentabilidade a este modelo quais os investimentos realizados na APS, em relação a outros níveis de atenção’?
Objetivos
Analisar o instituído na política pública de saúde no Brasil, a partir do olhar para os investimentos realizados nos serviços públicos de saúde com ênfase na APS, e examinar se os investimentos refletem a prioridade política atribuída a APS.
Metodologia
O objeto do estudo é a política de saúde no Brasil e o financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A pesquisa, que utilizou a metodologia exploratória, se apoiou no referencial teórico e nos pressupostos da hermenêutica crítica. Analisa-se os gastos com saúde dispendidos para a operação da oferta de Ações e Serviços Públicos de Saúde extraídos do SIOPS/MS e as transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde/MS. O estudo circunscreve-se ao período de 2012 a 2016 e, para efeito de comparativos, os dados nominais estão corrigidos pela variação do IPCA/IBGE e apresentados, per capita, na mesma base (2016) utilizando-se a estimativa populacional do IBGE.
Resultados
Os resultados evidenciam uma tendência de queda na participação relativa dos gastos com Atenção Primária à Saúde - APS nos gastos totais com saúde, de 31,53% em 2012 para 29,74% em 2016. Enquanto o gasto total com saúde cresceu 9,08% o gasto com APS cresceu 2,85% no período. O estudo assinala a insustentabilidade da política de APS no Brasil, na medida em que se observa uma redução dos gastos com saúde da União (6,10%) e dos Estados (2,29%), em APS, um aumento do gasto com saúde em APS por parte dos Municípios (9,02%), mas inferior ao aumento dos gastos nos municípios com a atenção de Média e Alta Complexidade (27,68%), e o esgotamento da capacidade de investimento em saúde pelos municípios.
Conclusões/Considerações
O modelo de atenção à saúde preconizado no Informe Dawson, declarado em Alma-Ata, previsto no marco regulatório do SUS, inserido no Plano Nacional de Saúde, defendido na produção científica e em debates no campo da saúde, não recebeu prioridade na alocação de recursos. Conclui-se que é necessário a rediscussão da politica de saúde no Brasil, que definiu a APS como prioritária mas não sustentou essa política com recursos regulares e suficientes.
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