27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14a - Relações público-privadas e dinâmica dos mercados em saúde |
25791 - O DISCURSO IDEOLÓGICO NA DINÂMICA DO MERCADO FARMACÊUTICO INTERNACIONAL
ROBERTA DORNELES FERREIRA DA COSTA - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - UERJ, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - UERJ
Apresentação/Introdução
Muitas das análises na economia da saúde, especialmente sobre medicamentos, estão ancoradas na tríade eficiência, eficácia e efetividade. Este trabalho parte do pressuposto que há para além desses aspectos mencionados a necessidade de atualizarmos o debate ideológico vinculado ao discurso de inovação; e resgatar as determinações sobre produção e distribuição do capital internacional no setor.
Objetivos
Analisar documentos da OCDE produzidos entre 2008 e 2017 já que tal entidade atua como influenciadora do mercado “globalizado”; e indicar as contradições no discurso ideológico na relação da dinâmica do capital internacional, no âmbito farmacêutico.
Metodologia
Foi realizada uma análise do conteúdo dos relatórios da OCDE, disponibilizados na página da entidade, que discutem o mercado global de medicamentos no período referente à última grande crise do capital. O presente trabalho buscou extrair e caracterizar ideias e elementos que apontam na direção do discurso ideológico. A compreensão de ideologia para a realização desse trabalho parte uma revisão bibliográfica do pensamento de Marx e Lukács. A ideologia sendo conceituada como a dissimulação da realidade e inculcação das subjetividades. E ainda, aprofundada a partir do conceito de racionalidade neoliberal proposta por Laval e Dardot.
Resultados
Após a crise de 2008 foram implementados dispositivos para a contenção de despesas públicas com medicamentos utilizando fortemente as categorias de eficácia, efetividade e eficiência, e ocultando disputas políticas importantes. Embora os membros da OCDE tenham preocupações quanto a sustentabilidade, comum aos países periféricos, há um reconhecimento que 90% do capital farmacêutico encontra-se nos países ricos membros da entidade. Tal situação leva ausência da relação social peculiar à norma neoliberal, sobretudo quando há um deslocamento para o campo da inovação. Uma expressão que semeia a ideologia de mercado e prolifera nos solos férteis da globalização o monopólio do mercado farmacêutico.
Conclusões/Considerações
A partir dos relatórios extraiu-se elementos que corroboram com o forte aparato ideológico e contradições que promovem a manutenção da lógica de monopólio liderado pelos países do eixo central. A OCDE, como aparelho ideológico, utiliza-se da inovação como justificativa para captação de recursos públicos para o setor privado e ainda na ampliação e fortalecimento do direito exclusivo da propriedade.
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