27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14a - Relações público-privadas e dinâmica dos mercados em saúde |
25296 - GASTO PÚBLICO E PRIVADO COM SAÚDE NO BRASIL
JULIANA OLIVEIRA FIGUEIREDO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, NÍLIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, MARIA GUADALUPE MEDINA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, JAIRNILSON SILVA PAIM - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ROSANA AQUINO GUIMARÃES PEREIRA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Apresentação/Introdução
O Brasil é o único país com sistema universal de saúde onde o gasto privado supera o público. Ademais, desde 2015 foram adotadas políticas de austeridade fiscal com destaque para a Emenda Constitucional nº 95 de 2016 que impõe um congelamento dos gastos públicos por vinte anos. Quanto à saúde suplementar, observa-se certa expansão diante de facilidades proporcionadas pelo governo federal.
Objetivos
Proceder a uma análise dos indicadores de despesas pública e privada no Brasil, no período de 2005 a 2015.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa quantitativa e retrospectiva, utilizando-se de dados secundários de domínio público, das bases de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, obtidos via internet. O período estudado foi 2005 a 2015. Para a análise dos gastos em saúde seguiu-se a metodologia de compilação e análise dos dados dos indicadores do gasto em saúde (pública e privada). Foram selecionados os seguintes indicadores: despesa total per capita (US$), despesa pública em saúde em % da despesa total em saúde (US$), despesa privada em saúde em % da despesa total em saúde, e pagamento direto em % da despesa privada em saúde (US$).
Resultados
A despesa total per capita em saúde apresentou aumento até o ano de 2011. Em 2005 registrou-se US$ 222 per capita chegando a US$ 615 no ano de 2011. A partir de 2012 decresceu alcançando US$ 235 per capita no último ano estudado, 2015. A despesa pública em saúde manteve-se estável, uma média de 44% do total da despesa total em saúde, igualmente ocorreu com a despesa privada em saúde. Com relação ao indicador pagamento direto em % da despesa privada em saúde a média de gastos foi 53%. Para este último indicador, no ano de 2006, do total da despesa privada em saúde 62% foi decorrente do desembolso direto, enquanto que em 2014 registrou-se 47% do total da despesa privada em saúde.
Conclusões/Considerações
Os indicadores referentes aos gastos públicos em saúde decresceram ou não apresentaram aumento no período. Os gastos privados em saúde, mantiveram-se estáveis. A situação agravou-se a partir de 2015, coincidindo com a crise econômica no país. Observa-se a manutenção do subfinanciamento do sistema público de saúde brasileiro o que dificulta a implementação do SUS como um sistema de saúde universal, conforme previsto na Constituição de 1988.
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