28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO14c - Políticas e Gestão do Sistema de Saúde |
21627 - POLÍTICAS E REFORMAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE NA AMÉRICA LATINA: ARGENTINA, BRASIL E MÉXICO EM PERSPECTIVA COMPARADA
CRISTIANI VIEIRA MACHADO - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Os sistemas de saúde dos países da América Latina são marcados por segmentação e iniquidades, expressando as desigualdades estruturais e distorções dos sistemas de proteção social na região. Nas últimas décadas, vários desses sistemas passaram por reformas de distintas orientações e estratégias, com repercussões para as relações entre Estado e mercados, o acesso e o direito da população à saúde.
Objetivos
Analisar as políticas de saúde na Argentina, Brasil e México de 1990 a 2014, explorando as estratégias, condicionantes e efeitos das reformas sobre a configuração dos sistemas de saúde quanto à estratificação social e (des)mercantilização em saúde.
Metodologia
Realizou-se um estudo de casos múltiplos com adoção da abordagem histórico-comparativa, considerando os eixos: características estruturais dos sistemas de proteção social; trajetória da política de saúde; contexto político e econômico; agendas, processos e estratégias de reforma; mudanças na configuração do sistema, em termos das relações entre Estado e mercados e seus efeitos para a estratificação social e a desmercantilização em saúde, compreendida como a possibilidade de acesso independente do mercado, como direito de cidadania. As técnicas de pesquisa compreenderam revisão bibliográfica, análise documental, de dados secundários e cerca de 40 entrevistas semiestruturadas nos três países.
Resultados
No período, a Argentina manteve na saúde o sistema corporativo fragmentado, com expansão do setor privado e de programas públicos específicos. O Brasil implantou um sistema público universal, que convive um setor privado dinâmico e crescente, subsidiado pelo Estado. O México manteve o seguro social dos trabalhadores e criou um Seguro Popular de Saúde para pobres. A trajetória prévia dos sistemas de saúde e a relação temporal das reformas setoriais com os processos de democratização e de reformas dos Estados influenciaram as políticas de saúde. Fatores político-conjunturais também foram relevantes, como a orientação política dos governos, a disputa de projetos e a ação de atores setoriais.
Conclusões/Considerações
Os diferentes condicionantes e estratégias de reforma nos países expressaram disputas entre projetos de orientação corporativa, neoliberal ou universal. Nos três as relações entre Estado e mercados foram imbricadas, com expansão dos setores público e privado, persistente estratificação social e mercantilização em saúde, sob formas variadas. A transformação dessas características é essencial para efetivar a saúde como direito na América Latina.
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