Comunicações Orais

26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO14a - Sistemas de Saúde nas Américas: reformas, relações público-privadas e financiamento

25966 - TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS MUDANÇAS AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE CHILENO
FABIÁN MORAGA - UEFS, THEREZA CRISTINA BAHIA COELHO - UEFS, CLARA ALEIDA PRADA SANABRIA - UEFS

Apresentação/Introdução
O sistema de saúde chileno compõe-se de um setor público, liderado pelo Fundo Nacional de Saúde (FONASA) e privado (ISAPRE). O primeiro cobre à população mais pobre e com maiores necessidades de saúde, gerando fortes iniquidades. Esta estrutura do sistema é herança da trajetória histórica da institucionalidade em saúde no chile. O trabalho faz uma revisão das principais transformações.


Objetivos
Analisar as principais transformações ao sistema de saúde chileno em relação à orientação Estado-Mercado, desde o início do século XX até os dias atuais.


Metodologia
Implementou-se a técnica de revisão documental como método de coleta dos dados. Foram analisadas as principais legislações que promoveram as transformações à institucionalidade sanitária chilena. O material foi fornecido pela Biblioteca online do Congresso Nacional da República. Os resultados foram complementados com os aportes da bibliografia dos diferentes autores que tem estudado a temática.


Resultados
A primeira transformação foi a criação da Caixa do Seguro Social no ano de 1924, que instaurou um financiamento tripartido das atenções médicas entre os empregadores, trabalhadores e o Estado. No ano de 1952, instaurou-se o Sistema Nacional de Saúde, órgão público e centralizado que integrou os diferentes serviços relacionados à saúde. No entanto, as mudanças na ditadura militar desintegraram este serviço, criando sistemas locais de saúde e municipalizando a APS. Além disso, criou-se o FONASA e as ISAPRE como instituições arrecadadoras, essas últimas privadas com fins lucrativos. Os governos após ditadura vêm mantendo a orientação neoliberal como herança.


Conclusões/Considerações
As reformas da ditadura fizeram um quebre no setor saúde, procedeu-se intencionalmente à redução do papel do Estado, criando espaços institucionais para instituições privadas com fins lucrativos, o qual repercutiu num deterioro das condições de atenção dos assegurados pelo FONASA.

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