26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO14a - Sistemas de Saúde nas Américas: reformas, relações público-privadas e financiamento |
25433 - FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): O QUE CAMINHAMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?
VIVIANE KAROLINE DA SILVA CARVALHO - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, JÉSSICA DE SOUZA LOPES - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, GABRIELA MARIA REIS GONÇALVES - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, OLÍVIA LUCENA DE MEDEIROS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, ANA KAROLINA RODRIGUES ALBUQUERQUE - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, EVERTON NUNES DA SILVA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB
Apresentação/Introdução
Questões relacionadas ao financiamento do SUS foram regulamentadas através de leis, portarias e dispositivos legais anos após a sua criação. Na falta de uma política específica que assegure os recursos, destacando o cenário atual e o subfinanciamento do SUS, o financiamento da saúde pública brasileira tenta ser explicado a partir de três perguntas: o que caminhamos, onde estamos e para onde vamos?
Objetivos
Descrever, em perspectiva histórica, as principais leis, portarias e outros instrumentos legais que estruturam o financiamento do SUS, destacando o cenário atual e aspectos do subfinanciamento que podem ameaçar o bom funcionamento do sistema.
Metodologia
É um estudo descritivo, onde foi realizada uma revisão narrativa, possibilitando a organização e descrição, das principais leis, portarias e dispositivos legais que regulamentam o SUS, desde a sua criação até os tempos atuais.
Todo o material foi divido em três categorias, de acordo com seguintes perguntas norteadoras: o que caminhamos, onde estamos e para onde vamos? A categorização do material foi realizada após debate entre todos os integrantes do grupo.
O material foi agrupado da seguinte forma: o que caminhamos (Constituição Federal de 1988 até a LC 141/2012), onde estamos (EC nº 86/2015 e EC nº 95/2016) e para onde vamos (subfinanciamento do SUS e caixa único).
Resultados
O subfinanciamento do SUS é presente desde sua criação na CF/1988 que previu 30% do orçamento federal destinado à seguridade social nunca cumprido, incluindo a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) que apenas estabilizou o problema, a prorrogação DRU e outras questões pontuadas ao longo do trabalho.
Ao analisar o financiamento do SUS de forma histórica, é possível perceber o aumento pouco expressivo de total de recursos repassados pela União e o aumento do gasto público em saúde por parte de municípios e estados.
Conclusões/Considerações
É importante ter clareza de que o financiamento não será capaz de resolver todos os problemas de saúde do Brasil, entretanto, certamente os problemas não serão resolvidos sem financiamento adequado. Dessa forma, a recomposição do seu orçamento é fundamental para a efetiva implementação do SUS público e universal capaz de atender as necessidades sociais da população.
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