Comunicações Orais Curtas

29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC17c - Informação e Tecnologia da Informação em Saúde (ITIS): tópicos de atenção básica

23686 - A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES ORGÂNICAS PARA OS REGISTROS ELETRÔNICOS EM SAÚDE NO PORTAL DO DATASUS.
LUIZ CONRADO DE FARIAS NETO - UFBA, GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA - UFBA, FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO PEDROZA CUNHA - UFBA


Apresentação/Introdução
O Portal do DATASUS possui informações geradas pelos Serviços de Atenção em Saúde do SUS por meio dos Registros Eletrônicos em Saúde (RES). Problematiza-se se são apresentados no Portal os procedimentos arquivísticos para subsidiar a gestão destes registros, compreendidos como informações orgânicas em saúde. Tal gestão deve garantir a confiabilidade e a autenticidade destes registros.


Objetivos
Verificar a existência de procedimentos, princípios e técnicas relacionadas à gestão das informações orgânicas em saúde no Portal do DATASUS.


Metodologia
A pesquisa é aplicada com uma abordagem quali-quantitativa. É exploratória e descritiva em relação ao objetivo. Os procedimentos são os de revisão bibliográfica, documental, de levantamento e de campo. O instrumento utilizado é um checklist composto por seis assertivas com a finalidade de verificar a existência de procedimentos, princípios e técnicas arquivísticas existentes no Portal. As técnicas de análise utilizadas foram a Estatística Descritiva e a Análise de Conteúdo. Foram definidas, para análise dos resultados duas Categorias Operacionais, a saber: Gestão de Documentos (GD) e Políticas Arquivísticas (PA).


Resultados
O Portal do DataSUS apresenta em suas diretrizes gerais informações relacionadas ao armazenamento, recuperação, gerenciamento, organização e preservação dos RES. Entretanto, diretrizes relacionadas à transparência ativa e justificativa acerca dos níveis de acesso não são evidenciadas. O Portal ainda não assimila por completo, apesar de possuir diretrizes sobre usabilidade, os requisitos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI), o que compromete diretamente na gestão da informação orgânica em saúde. Observa-se ainda que o Portal não possui qualquer menção aos procedimentos arquivísticos relacionados aos RES.


Conclusões/Considerações
Constata-se a necessidade da adoção de práticas voltadas à gestão da informação orgânica em saúde, para garantia da confiabilidade e autenticidade dos documentos, por parte do DataSUS. Verifica-se ainda fragilidade nas diretrizes apresentadas no Portal relacionadas ao armazenamento, a recuperação, a organização e a preservação por não contemplarem, nos documentos disponibilizados, os requisitos arquivísticos.

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26

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