28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC17b - Informação e Tecnologia da Informação em Saúde (ITIS): cibercultura, indicadores e o território |
22555 - INDICADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ COM BASE NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS)
MIRENA MARIA DE NORONHA VIANA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, ANA CAROLINA BARJUD MARQUES MÁXIMO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE., CRISTIANE SALES LEITÃO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE., LUANNA NAYRA MESQUITA ALVARENGA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE., MARIA HELENA LIMA SOUSA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE.
Apresentação/Introdução
Considera-se essencial a avaliação de indicadores pelos gestores, a fim de subsidiar ações e investimentos em serviços públicos de saúde do Estado do Ceará. Logo, é vital que os gestores se apropriem das curvas de tendência de seus indicadores financeiros de saúde para assegurarem uma análise completa e contextualizada política e economicamente do SUS com objetivos de melhoria de seus resultados.
Objetivos
Analisar a tendência das receitas e despesas dos recursos próprios da SESA-CEARÁ, por meio de indicadores do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e relacioná-la à economia do país e do Ceará e às consequências ao SUS-CE.
Metodologia
Pesquisa quantitativa de natureza analítica, retrospectiva e transversal, utilizando dados secundários de domínio público do Estado do Ceará. Para a análise do financiamento em saúde do Estado, seguiu-se a metodologia de compilação e análise dos dados por meio do programa Excel, utilizando os resultados de 13 indicadores financeiros de saúde, do período de 2011 a 2014, oriundos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) disponibilizados pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) no Portal da Saúde. Os indicadores analisados foram os indicadores de receitas, de despesas e de receitas e ambos.
Resultados
Em relação à receita houve retração de recursos federais para o Estado a partir de 2012 e das receitas próprias a partir de 2013. Caem também as transferências federais para a Saúde e o % da receita de impostos na receita total a partir de 2012. Quanto à despesa per capita houve aumento de 42,4% entre 2011/2012 e a partir daí houve queda de - 20,1% entre 2012/2013 e - 19,7% entre 2013/2014. Como consequência, houve queda progressiva no % de gastos com pessoal, medicamentos, serviços de terceiros e investimentos. Apesar do quadro preocupante, o Estado conseguiu cumprir a EC 29 no período. Isso é reflexo da crise econômica que reduziu a atividade econômica do país atingindo o setor saúde.
Conclusões/Considerações
Conclui-se que a crise econômica que reduziu o PIB do país atingiu a saúde pública a partir de 2012, reduzindo o gasto per capita do Estado com saúde, trazendo prejuízos à funcionalidade de ações e serviços de saúde. Que o SIOPS é um instrumento importante para realizar estudos que auxiliam o Planejamento e pode indicar tendências do sistema financeiro que dá suporte às políticas de saúde, além de oferecer transparência das ações governamentais.
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