28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO17d - Informação e Tecnologia da Informação em Saúde (ITIS): dimensões da qualidade |
22201 - FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: ANÁLISE DA QUALIDADE DOS REGISTROS DECLARADOS AO SIOPS DE 2002 A 2014 PARA A ATENÇÃO BÁSICA
ALINE DE SOUZA - UFMG, MÔNICA VIEGAS ANDRADE - CEDEPLAR/UFMG
Apresentação/Introdução
A avaliação das informações contábeis é fundamental para a melhoria da capacidade de gestão. O principal instrumento para acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com saúde no Brasil é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), implementado em 2000. Poucos trabalhos avaliam a qualidade dos dados do SIOPS, sobretudo para a Atenção Básica especificamente.
Objetivos
Este trabalho tem como objetivo analisar a consistência dos registros municipais de receitas e despesas da Atenção Básica declarados ao SIOPS no período entre 2002 e 2014.
Metodologia
Propomos a construção de indicadores que vinculam a presença da ESF com a declaração de receitas e despesas com Atenção Básica para avaliar se a qualidade do registro no SIOPS melhorou ao longo dos anos. Foi realizada uma análise estatística descritiva desses indicadores com base na localização, no grau de desenvolvimento econômico e no porte dos municípios. Em seguida, foi feita uma caracterização socioeconômica e demográfica com base nos anos 2000 e 2010 dos municípios que cometeram erros na declaração dos dados de despesas, ou seja, os municípios cobertos pela ESF que não declaram gastos com Atenção Básica e ESF e os municípios que não eram cobertos pela ESF e declaram gastos com ESF.
Resultados
O número de municípios que declararam os dados ao SIOPS aumentou durante os anos, chegando a 100% em 2014. Os registros de receitas e despesas para a subfunção Atenção Básica melhoraram no período de 2002 a 2014. Por outro lado, os registros de despesas específicas da ESF apresentaram alto nível de subdeclaração em grande parte dos municípios. As características socioeconômicas e demográficas dos municípios que cometeram erros não são muito diferentes da média dos municípios analisados e ao longo do tempo essas diferenças diminuíram. Municípios da região centro-oeste cometeram mais erros no preenchimento.
Conclusões/Considerações
Este é o primeiro trabalho que sistematiza a qualidade do registro no SIOPS para a os municípios brasileiros no período de 13 anos usando a subfunção Atenção Básica. Além disso, o trabalho caracteriza os municípios que erram no preenchimento dos dados. A partir dessas informações as intervenções podem ser mais facilmente direcionadas aos municípios com maiores problemas.
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