Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC24a - Dona Ivone Lara - Formação e Políticas de Saúde no campo das relações raciais

28839 - INCLUSÃO DO CAMPO COR/RAÇA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
IONARA - UEFS/UFRB, EDNA MARIA DE ARAÚJO - UEFS, JOSÉ LUCAS ANDRADE SANTOS - UFRB

Apresentação/Introdução
A inclusão do campo cor/raça em todos sistemas de informação em saúde (SIS) representa uma diretriz da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O recorte racial nas bases epidemiológicas possibilita evidenciar a informação sobre cor/raça dos indivíduos, contestar o mito da democracia racial em saúde e, assim, monitorar os impactos do racismo e promover equidade em saúde.


Objetivos
Identificar os sistemas de informação em saúde do SUS (DATASUS) que incluíram o campo cor/raça.


Metodologia
Realizou-se um levantamento de todos os Sistemas de Informação em Saúde disponibilizados no DATASUS. Foram considerados na análise os sistemas de 1) estatísticas vitais, 2) epidemiológicas e morbidades, 3) assistência à saúde, 4) informações demográficas e socioeconômicas e os 5) Inquéritos e Pesquisa, considerando a existência do campo cor/raça (sim ou não), ano de existência do sistema e ano de inclusão do campo cor/raça.


Resultados
A inclusão do campo cor/raça se efetiva no Sistema de Informação sobre Mortalidade, a partir de 1996; Sistema de Informações Hospitalares, a partir de 2008; Informações demográficas e socioeconômicas (censos 1991, 2000, 2010); Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN (2000-2007), Inquéritos e Pesquisas – dados disponíveis de 2013; SINASC, a partir de 1996; SINAN, a partir de 2007. Não há registro do campo cor/raça no Sistema de Imunizações, existente desde 1994, Sistema de Informação da Atenção Básica, cujos dados estão disponibilizados de 1998 – 2015; Estado Nutricional dos Beneficiários do Bolsa Família - 2006 – 2008; Hiperdia existente desde 2002, Hanseníase, existente desde 2001.


Conclusões/Considerações
A compulsoriedade de inclusão do campo raça/cor em todos os SIS não se efetiva, conforme preconiza a PNSIPN. Sistemas considerados importantes como SIAB, HIPERDIA, informações sobre imunizações, hanseníase não disponibilizam o campo cor/raça. Evidenciar o estado da arte dos SIS a partir do recorte racial no Brasil possibilita dimensionar o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

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