27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC24a - Dona Ivone Lara - Formação e Políticas de Saúde no campo das relações raciais |
26148 - ESCUTA QUALIFICADA DE GESTORES, PROFISSIONAIS DA SAÚDE. E LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS NEGROS, QUILOMBOLA E DE MATRIZ AFRICANA:A CONSTRUÇÃO COLETIVA DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE
SILVIA CRISTINA VIANA SILVA LIMA - UFMA, ALEXANDRA KARINA DAS CHAGAS LINDOSO - SES-MA, ANA LUISA BORGES - SES-MA, CLAUDIANA MIRANDA CORDEIRO - SES-MA, LÚCIA REGINA AZEVEDO PACHECO - SEMU-MA, LUIZ ALVES FERREIRA - CCN- MA, COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA-MS, MARIA SOCORRO GUTERRES - SEIR-MA
Período de Realização
De maio a novembro de 2017 na gestão da Superintendência de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde do MA
Objeto da Experiência
O processo de elaboração da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão.
Objetivos
Socializar o processo de elaboração coletiva da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, feito histórico no MA; Apresentar a política estadual elaborada.
Metodologia
As Escutas Territoriais permitiram a identificação das necessidades e prioridades. Um GT Interinstitucional: Secretarias de Estado da Saúde; Igualdade Racial; Mulher e respectivos Conselhos Estaduais coordenou. Houve a participação de gestores, profissionais da saúde e lideranças dos movimentos sociais das 19 regiões de saúde, agrupadas nos 07 Territórios de Saúde, que atuaram como protagonistas. O público participou de grupos de trabalhos com documento orientador, sob a coordenação de um facilitador (a).
Resultados
Espera-se a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate do racismo e da discriminação na sociedade, nas instituições e nos serviços; Promoção do acesso nas ações e serviços de saúde; Redução da morbimortalidade Definição, pactuação, monitoramento e avaliação dos indicadores e as metas para a promoção da vigilância em saúde e da equidade étnico-racial, considerando as especificidades municipais, macrorregionais e estadual; e o fortalecimento da participação e nas instâncias de controle social do SUS.
Análise Crítica
Diferentes aspectos da atuação governamental na área da saúde, a luta e a resistência do movimento social negro, urbano e rural reconhecerem que as condições de vida resultam de injustos processos sociais, culturais, econômicos e ambientais que acometem a população negra no MA.
Conclusões e/ou Recomendações
Política instituída pelo Decreto 33.661, novembro de 2017 que rompe os ciclos de injustiças sociais e objetiva promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o enfrentamento do racismo e da discriminação no SUS. A política contém as propostas e o I Plano Operativo , com as prioridades e responsabilidades dos entes federados, além do documento orientador que balizou o processo de escutas.
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