Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC3b - Ambiente e Saúde 4

23513 - LEVANTAMENTO DOS AGROTÓXICOS PERMITIDOS NO BRASIL E PROIBIDOS NA UNIÃO EUROPEIA E NOS PAÍSES MEMBROS DA OCDE
GABRIEL RODRIGUES DA SILVEIRA - FIOCRUZ, KAREN FRIEDRICH - FIOCRUZ

Apresentação/Introdução
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo sendo que diversos ingredientes ativos (IAs) desses agrotóxicos permitidos no país são proibidos internacionalmente devido os seus riscos ao meio ambiente e ao ser humano, de modo que a persistência no seu uso representa um potencial risco a saúde pública brasileira e deve ser revisto com caráter de urgência.


Objetivos
Identificar os IAs de agrotóxicos permitidos no Brasil que são proibidos na União Europeia e nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


Metodologia
Através de uma pesquisa documental, foram coletados dados e informações disponíveis nos sítios eletrônicos das agências regulatórias do Brasil e do bloco de países analisados. A coleta de dados sobre o Brasil foi realizada no site da Agência Nacional de Vigilância sanitária (ANVISA), onde se encontra a listagem dos IAs permitidos no país e a partir dessa lista se buscou a situação de aprovação dessas substancias nos bancos de dados dos países membros da União Europeia e da OCDE. O acesso aos sites foi realizado no período de 15/05/2017 até 23/06/2017.


Resultados
Dos 425 IAs utilizados no estudo e permitidos no Brasil de acordo com a ANVISA, 225 ou 53 % tinham algum tipo de impedimento no bloco de países utilizados no estudo. O número de IAs aprovados em cada país variou bastante, de 311 no México a 174 na Suíça, sendo a aprovação média em cada banco de dados cerca de 238 IAs ou 56%, o número de IAs encontrados nos bancos de dados variou de 423 nos Estados Unidos a 199 em Israel, com média de 35 % de IAs não encontrados por banco de dados.


Conclusões/Considerações
Foram encontrados 225 IAs com algum tipo de impedimento internacional, indicando que grande parte do que é utilizado no Brasil já não é mais utilizado em outros países e seu emprego pode representar um grave risco a saúde pública no país. A situação levanta o questionamento do porquê dessas substancias continuarem permitidas e aponta para uma necessidade de revisão na defasada política nacional de uso de agrotóxicos.

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