29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC3e - Ambiente e Saúde 3 |
22246 - POLÍTICAS DE ÁGUA E CONDIÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PAULO RENATO FLORES DURÁN - PUC RIO
Apresentação/Introdução
O trabalho é oriundo de pesquisa em preparação sobre as políticas de água no país e o papel da sociedade civil e dos usuários de água nos Comitês de Bacia Hidrográfica. Visa contribuir com a discussão sobre a determinação social do processo saúde-doença a partir dos agravos das condições de acesso à água no estado do RJ.
Objetivos
Analisar a relação entre os estudos sobre políticas de água e sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil e o tema da determinação social do processo saúde-doença;
Analisar o peso de atores da sociedade civil no processo decisório dos Comitês do RJ.
Metodologia
Compõe-se de metodologia qualitativa e visa analisar os regimentos internos e as resoluções dos 9 Comitês de Bacia Hidrográfica no estado do RJ. A partir da análise de conteúdo, a pesquisa visa identificar os conteúdos específicos dessas resoluções, quais atores estavam envolvidos no processo deliberativo e qual a relação da temática das resoluções com a promoção da saúde das populações atendidas pelas bacias. Em fase posterior, a pesquisa visa entrevistar atores da sociedade civil e dos usuários de água acerca do papel dos Comitês na democratização da participação social e na relação com as políticas de saúde do estado do RJ.
Resultados
As condições de saúde da população brasileira modificaram-se significativamente nos últimos 20 anos. Contudo, alguns aspectos específicos da determinação social do processo saúde-doença (como acesso à água) requerem, por parte de gestores e sociedade, leitura mais detida. Se a rede de água, coleta e tratamento de esgoto, compõem parte da universalização dos serviços de saneamento, modificando-se o quadro sanitário das populações, por outro lado, as condições de efetividade dessas finalidades ainda são um desafio. A questão da universalização do saneamento integra as agendas sociais que expressam desigualdades socioeconômicas e de inclusão precária dos indivíduos no conceito ampliado de saúde.
Conclusões/Considerações
A pesquisa visa contribuir com a discussão sobre o impacto da gestão de águas nas condições de saúde das populações abrangidas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica. Analisa as relações entre a política de água e as condições de saúde da sociedade do estado do RJ e em que medida mudam a partir da gestão participativa e descentralizada dos Comitês.
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