28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC3c - Ambiente e Saúde 2 |
28620 - SALUBRIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: UM ESTUDO DO MINHA CASA MINHA VIDA EM DUQUE DE CAXIAS-RJ
ANA LUCIA BRITTO - PROURB / FAU / UFRJ, JORGE NASSAR FLEURY - FAU / UFRJ, ALINE ALVES BARBOSA DA SILVA - FAU / UFRJ, ANDRESSA DA SILVA PEREIRA DIAS - FAU / UFRJ, MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRA OTTONI - FAU / UFRJ, NICOLE ABREU REIS VARGAS DE ALMEIDA - FAU / UFRJ, RAYAN RODRIGUES - FAU / UFRJ, SÂMARA VIANA CANALLI - FAU / UFRJ
Apresentação/Introdução
Possuir acesso adequado à água e esgotamento sanitário, e viver em espaços protegidos da inundações são condições essenciais da salubridade das habitações de interesse social. Um dos problemas do programa Minha Casa Minha Vida, sobretudo nas unidades construídas para as faixas de mais baixa renda, está ligado à precariedade desse acesso. Esse é o caso de Duque de Caxias – RJ analisado na pesquisa.
Objetivos
Analisar as condições de saneamento dos conjuntos de habitação de interesse social produzidas no âmbito do Minha Casa Vida (MCMV) faixa 1 ( renda familiar até 1.600 reais) em Duque de Caxias e suas implicações em termos de salubridade da habitação.
Metodologia
A pesquisa foi desenvolvida a partir das seguintes etapas:
Leitura de estudos de avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida
Caracterização e georeferenciamento dos empreendimentos do MCMV
Levantamento das condições de acesso ao saneamento básico nas áreas onde estão localizados os empreendimentos com base nas seguintes fontes de informação: IBGE (Censo 2010); CEDAE; Secretaria Estadual do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente;
Pesquisa de campo, com (I) levantamento de informações na Secretaria Municipal de Urbanismo – Sub secretaria de Habitação e movimentos sociais do município ; (II) visitas in loco (III) entrevistas com atores chave.
Resultados
De 2013 a 2016 foram construídas 6983 unidades habitacionais do MCMV na Faixa 01: Estrada do Calundu, Cangulo e São Bento no 2o distrito (Campos Elíseos); Narcisa Amália no 3o distrito (Imbariê) e Vale da Mata no 4o distrito (Xerém). Em todos o abastecimento de água é intermitente. Os distritos não dispõem de rede de esgotamento sanitário, sendo que as saídas dos condomínios são ligadas na rede de drenagem. Os extravasamentos de esgotos nas áreas estudadas são frequentes nos períodos de chuva, juntamente com as inundações. Assim, independentemente da qualidade construtiva das unidades, a salubridade da habitação encontra-se comprometida.
Conclusões/Considerações
O estudo corrobora outras pesquisas sobre a precariedade de acesso aos serviços urbanos nos empreendimentos do MCMV destinados à população mais pobre. Revela a ausência de avaliação das condições de saneamento no licenciamento dos projetos. Acesso adequado ao saneamento básico e salubridade da habitação estão intrinsicamente ligados. Sugere-se pesquisas futuras para avaliar as implicações desse problema nas condições de saúde da população.
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