28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC3c - Ambiente e Saúde 2 |
25397 - NOVA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O MERCÚRIO EXPÕE DESAFIOS PARA SAÚDE GLOBAL
ANDRÉ LUIZ DUTRA FENNER - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, RICARDO W. CALDAS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, JULIANA WOTZASEK RULLI VILLARDI - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, GUILHERME AUGUSTO PIRES GOMES - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ALETHEIA DE ALMEIDA MACHADO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, BIANCA COELHO MOURA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Apresentação/Introdução
A questão sobre as contaminações, ocasionadas pelo mercúrio em escala mundial, produziu iniciativas políticas em diversos níveis (global, regional e nacional). Para buscar uma solução aos impactos à saúde e ao meio ambiente, a comunidade internacional assinou a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, visando proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões antropogênicas de mercúrio.
Objetivos
Analisar os impactos da Convenção de Minamata sobre os serviços de saúde pública no Brasil.
Metodologia
Para esse trabalho foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise documental das sessões de negociação da CMM, disponíveis em; revisão bibliográfica e a observação participativa, nas diferentes etapas do processo de negociação, durante o período compreendido entre 2007 à 2013; inicialmente, como negociador junto ao PNUMA, pelo Governo Brasileiro; e, a posteriori, como negociador da sociedade civil do Grupo de Trabalho Mercúrio Zero (ZMWG). Utilizou-se, ainda, a análise de dados e de informações coletadas no quadro da observação participativa, para a interpretação de decisões que foram tomadas.
Resultados
Os países latino-americanos, liderados pelo Brasil, tinham posições firmes sobre a necessidade de se estabelecerem disposições sobre a saúde humana, no âmbito da convenção multilateral ambiental. A Convenção ainda dispõe sobre a substituição de produtos adicionados de mercúrio e utilizados nos serviços de saúde (termômetros e esfigmomanômetros) até 2020. Em relação às amálgamas dentárias, as disposições incluíram medidas para a redução de seu uso. Sobre o conservante de vacina timerosal/tiomersal, este foi retirado das disposições da Convenção, sendo ainda permitido seu uso.
Conclusões/Considerações
Para solucionar os problemas decorrentes da exposição humana à poluição do mercúrio na atmosfera, demandam-se estratégias que englobem respostas coordenadas, nos níveis local, nacional, regional e internacional, por meio de políticas públicas eficazes e efetivas. Com a adoção dessa nova convenção ambiental internacional, destaca-se a importância que os países estão dando para o enfrentamento de problemas globais, particularmente o do mercúrio.
|
