28/07/2018 - 08:00 - 09:50 COC3c - Ambiente e Saúde 2 |
22011 - A DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM PORTO SEGURO-BA URÂNIA SOUZA DE JESUS OLIVEIRA - SMS
Apresentação/Introdução Apesar de no Brasil já estarem em vigor legislações que visam à extinção de lixões e relatam o aterro sanitário como uma forma viável para disposição final dos resíduos, muitos municípios ainda não se enquadraram às recomendações legais. Nesse sentido, como forma de contribuição, essa pesquisa descreverá o panorama de Porto Seguro – BA e verificará se a legislação vigente está sendo empregada.
Objetivos Descrever o cenário do município de Porto Seguro - BA, quanto ao destino final dos resíduos sólidos urbanos e identificar os impactos ocasionados pelo destino final inadequado dos resíduos sólidos urbanos na saúde e qualidade de vida na população.
Metodologia A metodologia da pesquisa contou com buscas de informações junto a publicações disponibilizadas nas bases de dados públicas. Caracterizou-se como descritivo, de cunho bibliográfico e explicativo. Foram incluídas obras que, descreveram conhecimentos ou atitudes relacionadas ao descarte final dos resíduos sólidos no cenário brasileiro.
Como descritores foram ultilizados: Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Gerenciemento de Resíduos, implicações à saúde relacionada ao manejo e destino final inadequado dos resíduos sólido – RS e o cenário de Porto Seguro. Finalmente, foi realizada análise comparativa de Porto Seguro com o Brasil, frente às recomendações legais.
Resultados A pesquisa identificou que a disposição inadequada dos RS em Porto Seguro-BA não difere do cenário nacional. O município além não atender as normas exigidas pela PNRS, há existência de catadores que coletam materiais no lixão para comercialização, dividindo espaço com roedores, mosquitos e parasitas causadores de doenças. O local escolhido para implantação do lixão é considerado uma Área de Preservação Permanente, sendo uma encosta e está próximo a nascente e leito de um rio. (BOMFIM e JÚNIOR, 2009, p. 6). Refletir quanto às possibilidades de contaminação do rio mencionado, torna-se evidente que gestores locais devem buscar medidas imediatas de intervenção.
Conclusões/Considerações Verificou-se que a extinção dos lixões, ainda é um grande desafio a ser enfrentado pelas políticas públicas nacionais. Como a legislação vigente não está sendo corretamente empregada para que o lixão seja de fato substituído por aterro sanitário em Porto Seguro, sensibilizar os gestores quanto à importância do Gerenciamento de Resíduos Sólidos, pode ser um caminho para minimizar os prováveis impactos negativos a saúde pública causados pelo lixão.
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