Comunicações Orais

27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO3h - Desenvolvimento, ambiente e saúde

26916 - ANÁLISE SISTEMÁTICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS COM DESTAQUE À SAÚDE DAS COMUNIDADES IMPACTADAS PELO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DA SAÚDE DE EUSÉBIO, CE
LUIZ RONS CAULA DA SILVA - FIOCRUZ CE / UFC, VANIRA MATOS PESSOA - FIOCRUZ CE, ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO TEIXEIRA - FIOCRUZ CE, FERNANDO FERREIRA CARNEIRO - FIOCRUZ CE, GEISA COSTA OLIVEIRA DE MEDEIROS SANTANA - FIOCRUZ CE - UFC, RAUL VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA - FIOCRUZ CE - UFC, RAFAELA BARROS DE SOUSA - FIOCRUZ CE - UFC


Apresentação/Introdução
Compreender o processo saúde-doença requer análises dos impactos de processos produtivos de grandes empreendimentos sobre perspectivas socioambientais para propiciar uma adequada atuação do SUS no território. Esse trabalho considerou os Estudos Ambientais referentes aos impactos do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS) de Eusébio onde também se instalou a Fiocruz Ceará.


Objetivos
Analisar os aspectos relacionados à saúde das populações na área de influência direta do empreendimento na fase de descrição do projeto presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do PITS e nos Estudos de Viabilidade Ambiental (EVA).


Metodologia
Foi feita uma avaliação das categorias operacionais elencadas: identificação da equipe responsável pela elaboração do conteúdo de saúde nos estudos; das populações, segundo o grau de vulnerabilidade, dinâmica de uso do território e reassentadas. Utilizou-se o método da Matriz de Análise das questões de saúde nos Estudos de Impacto Ambiental que consiste em aprofundar o conhecimento do processo vigente de elaboração dos Estudos Ambientais e, em particular, conhecer as questões de saúde contempladas nos mesmos. A partir dessa matriz foram utilizadas categorias de atendimento dos aspectos de saúde nos estudos ambientais envolvendo o PITS e as Unidades da Fiocruz Ceará: Sede e Bio-manguinhos.


Resultados
Foram analisados os três estudos ambientais sendo que apenas um apresentou-se com limitações no atendimento das questões de saúde. Isso se deu principalmente pela falta de algumas informações apresentadas, como é o caso das comunidades reassentadas que foram identificas em dois estudos apenas como residentes do espaço. Outro ponto muito importante que vale ressaltar é a falta de profissionais da saúde na elaboração dos EIA/RIMA e EVA. Esses atores são essenciais na elaboração desses documentos, sobretudo no que diz respeito à formulação de instrumentos e ferramentas ações de promoção à saúde e proteção à qualidade de vida.


Conclusões/Considerações
Os resultados indicam a importância que a dimensão da saúde seja considerada nos futuros estudos ambiental (EIA/RIMA e EVAs) no PITS, a fim de que medidas mitigadoras sejam adotadas pelas empresas, e que as ações de prevenção, atenção, vigilância e promoção da saúde sejam realizadas pelo SUS em articulação como outros setores, o que possibilitará redução dos riscos e danos, e a melhoria da saúde e qualidade de vida das populações.

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