27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO3h - Desenvolvimento, ambiente e saúde |
21674 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM UBERLÂNDIA: EXEMPLOS DOS ASSENTAMENTOS DO GLÓRIA E MANÁ
JULIO CESAR DE LIMA RAMIRES - UFU
Apresentação/Introdução
Nos últimos cresceu o número de ocupações irregulares na cidade de Uberlândia, refletindo o processo de crescimento econômico desigual e excludente, dos processos especulativos da terra urbana, demonstrando a fragilidade das políticas públicas para o enfrentamento da problemática da habitação. Apenas dois assentamentos encontram-se em processo de regularização fundiária (Glória e Maná).
Objetivos
Esta pesquisa tem como objetivo central caracterizar os assentamentos precários em Uberlândia, que encontram-se em processo de regularização fundiária, enfatizando os aspectos fisico-territoriais, ambientais e sociais.
Metodologia
O desenho metodológico da pesquisa foi centrado no levantamento de documentação dos dois assentamentos e na realização de trabalhos de campo para observação e caracterização dos assentamentos precários, levando em conta aspectos físico-territoriais, ambiental e da sua estrutura fundiária. Essa caracterização foi focada nos seguintes componentes: o padrão de qualidade das habitações; o uso dos espaços; as características do saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, e resíduos sólidos) e a identificação de situações de risco. Adicionalmente realizou-se entrevistas semi-estruturadas com atores-chave dos assentamentos e elaboração de material cartográfico.
Resultados
O Assentamento do Glória, iniciou-se em 2012 e conta com cerca de 2.200 famílias, e o Maná foi ocupado em 2013 contando com cerca de 1.200 pessoas. Os trabalhos de campo evidenciaram muitos pontos de vazamentos de água e a proximidade de rodovias levanta preocupações com a poluição do ar e riscos de acidentes de trânsito. Há muitos problemas relacionados aos resíduos sólidos. As moradias estão em fase de construção e apresentam problemas relacionados à salubridade ambiental. Há presença de diversos tipos de animais nas ruas. A boa localização perto de bairros com infraestrutura consolidada, fomenta a sua valorização imobiliária.
Conclusões/Considerações
A etapa pós-regularização fundiária levanta outro conjunto de desafios na dotação da infraestrutura e serviços sociais. Os aspectos ligados à saúde ambiental devem ser valorizados e incorporados aos projetos de regularização, tais como o saneamento ambiental e educação ambiental. Os dois assentamentos possuem boa localização e estão ao lado de bairros com infraestrutura consolidada, promovendo valorização imobiliária das áreas.
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