28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC32f - Violências contra crianças e adolescentes |
27814 - CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A COMPREENSÃO SÓCIO-HISTÓRICA DA INFÂNCIA
LAUREN PIETA CANAN - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, JANE KELLY OLIVEIRA FRIESTINO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, ALCIONE PEREIRA MILANEZ - UNISAL, JOSÉ FERDINANDO RAMOS FERREIRA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, SIDNEY AGUILAR FILHO - UNISAL
Apresentação/Introdução
Trabalhar com as violações de direitos contra crianças e adolescentes
é sempre um desafio para os profissionais. Esse fator se deve pois ao longo da trajetória
da humanidade o abuso na infância e na adolescência sempre existiu, inclusive,
acentuou-se em determinados momentos históricos.
Objetivos
Desta forma, esse trabalho tem como objetivo compreender as
características sociais, culturais e econômicas presentes na história da infância, afim de
auxiliar nas práticas de atenção e prevenção da violência.
Metodologia
Trata-se de um estudo documental, a partir de legislações de abrangência
nacional, disponível na internet sobre o tema: Crianças e adolescentes vítimas de
violência. Para cada legislação consultada foram realizados fichamento, e, em vista a
melhor compreensão e contextualização deste estudo, abordou-se a descoberta da
infância, a criança brasileira, a construção de uma nação, e aspectos científicos e legais
da violência.
Resultados
Ao analisar as produções sobre a história da infância, afirma-se que a preocupação com esse público encontra-se presente somente a partir do século XIX; esse contexto é fruto da falta de singularidade que os era conferida, e que não se restringia apenas ao plano representativo. As atribuições legais que modificaram essa conjuntura principiaram com o Código de Menores (1979), e posteriormente com Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Os aspectos legais contribuíram para modificação do cenário envolto da criança e do adolescente, e ao assegurar os direitos e deveres romperam com a cultura de “coisificação” da infância, e os reconhecendo como cidadãos.
Conclusões/Considerações
Mesmo com os aspectos legais vigentes, as desigualdades sociais e culturais, e a omissão
por parte do Estado, ainda são vínculos consistentes e que fortalecem a violência com a criança e adolescente. Sendo assim, para que os caminhos da prevenção desse fenômeno se tornem mais claros, é preciso compreender o processo sócio histórico da infância no Brasil, e como esse acomete-se em um cenário de repressão e hierarquia a essa população.
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