29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC32h - Violências nas escolas e estratégias de saúde na família |
27505 - O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE E PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DOS GRUPOS ARTICULADORES REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RJ
LUCIANA SOARES RIBEIRO - SMS/RJ, JEANNE DE SOUZA LIMA - SMS/RJ, SILVANA COSTA CAETANO - SMS/RJ, MARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO - SMS/RJ, MARGARETH GLÓRIA SGAMBATO FERREIRA - SMS/RJ, MÁRCIA SOARES VIEIRA - SMS/RJ, DENISE ALVES JOSÉ DA SILVA - SMS/RJ, JANE CRUZ - SMS/RJ, AMANDA ALMEIDA - SMS/RJ, LAURA SARMENTO - SMS/RJ
Período de Realização
O Núcleo foi instituído por Resolução em 2009 e os Grupos Articuladores foram incorporados em 2016.
Objeto da Experiência
Implementação de ações colegiadas, descentralizadas e intersetoriais, no âmbito de ações da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
Objetivos
Caracterizar o Núcleo de Promoção da Solidariedade e Prevenção das Violências (NPSPV) e os Grupos Articuladores Regionais (GAR) como instâncias potenciais para a formulação, implementação e monitoramento de ações voltados para a prevenção e a atenção as pessoas em situação de violência.
Metodologia
Trata-se de um relato descritivo das principais iniciativas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde voltadas para implementação do NPSPV e dos GAR para o enfrentamento da violência. Esta estratégia de gestão tem permitido a condução de processos de trabalho construído coletivamente. Para tanto foram adotadas as seguintes alternativas: reuniões bimensais, oficinas de educação, seminários, rodas de conversa, pesquisas, projetos e ações intra e intersetoriais, além de normas e resoluções.
Resultados
A aprovação da Política Nacional de Morbimortalidade por Acidentes e Violência (2001) e da Portaria 936 que institui a Rede de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (2004), preconizadas pelo Ministério da Saúde, marcaram a inclusão da violência na agenda da saúde pública. O munícipio do Rio de Janeiro apoiou-se nas referidas políticas públicas para a criação e descentralização das ações a partir da criação de 10 Grupos Articuladores Regionais.
Análise Crítica
A expansão da atenção primária e incorporação dos profissionais da estratégia de saúde da família ao processo de identificação, notificação e acompanhamento possibilitam intervir nas situações de vulnerabilidade e contribuir para a ampliação das redes de apoio às pessoas em situação de violência. Contudo, toda essa organização está ameaçada na atual conjuntura em função do desmonte das políticas públicas. Lutar em defesa da saúde pública é lutar por uma sociedade livre de violência.
Conclusões e/ou Recomendações
É essencial que os distintos atores das diferentes instâncias envolvidas se integrem não somente para trocar experiências, mas principalmente para enfrentar problemas concretos, cuja solução não está ao alcance de um isoladamente. É esperado que cada GAR promova a integração com as redes de acordo com seus respectivos territórios e estabeleçam uma linha de cuidado para as pessoas em situação de violência.
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