26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO32c - Violência doméstica e sexual contra mulheres |
21684 - INICIAÇÃO SEXUAL X ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
STELLA REGINA TAQUETTE - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SIMONI FURTADO DA COSTA - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JULIANE ESCASCELA GARCIA - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MIRIAM PERES DE MOURA - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUCA ZINGALI MEIRA - UFRJ, LUCIANA MARIA BORGES DA MATTA - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIA LEITE MORAES - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JÚLIA CORREA MOREIRA - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, THENESSI FREITAS MATTA - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Apresentação/Introdução
O Código Penal brasileiro, em 2009, passa a tipificar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos como estupro de vulnerável, portanto, uma violência, de notificação compulsória pelos profissionais de saúde e educação. Por outro lado, a redução da idade de início da atividade sexual na adolescência observada na atualidade traz dilemas para esses profissionais na obrigação de notificar ao Conselho Tutelar.
Objetivos
Objetivamos conhecer a percepção de adolescentes acerca da iniciação sexual, do estupro de vulnerável e da lei que o caracteriza, para contribuir com a atuação de profissionais de saúde e da educação na proteção à essa população.
Metodologia
Utilizamos o método qualitativo, por meio de 13 grupos focais, com 132 estudantes de ambos os sexos, do ensino médio de escolas públicas e privadas do município do Rio de Janeiro. Seguimos roteiro de questões sobre o início da atividade sexual (IAS), concepção sobre violência sexual/estupro de vulnerável, justificativa para sua ocorrência e consequências. Ao final aplicamos questionário auto preenchível sobre dados sexuais e sociodemográficos. Gravamos as reuniões e analisamos os dados através de leitura intensiva por equipe multidisciplinar, verificação de ideias repetidas e discordantes e busca de compreensão contextualizada da lógica interna do grupo, em diálogo com a literatura.
Resultados
Classificamos os dados em 3 categorias: prontidão para a iniciação sexual, fatores associados ao IAS e (in)vulnerabilidade x estupro de vulnerável. O IAS para as moças está relacionado à se sentirem maduras e encontrarem alguém em quem confiem. Para os rapazes depende apenas do desejo e do surgimento da oportunidade. A idade não é, para ambos, fator determinante da época do IAS. A família e a sociedade influenciam o IAS. Quanto ao estupro de vulnerável, para a maioria, quando há consentimento ao ato sexual, independente da idade, não há violência. Entretanto, alguns questionam a capacidade de discernimento para o consentimento ao IAS de adolescente menor de 13 anos.
Conclusões/Considerações
Concluímos que as concepções dos adolescentes deste estudo sobre o IAS persistem atreladas aos padrões hegemônicos de gênero, não tendo relação com a idade. E, a percepção deles sobre a ocorrência de violência sexual é discordante da lei que tipifica o estupro de vulnerável. Porém, em geral, não têm consciência da possível vulnerabilidade que adolescentes vivenciam em relações afetivas em que não são sujeitos conscientes de seus desejos.
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