06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC8.22 - Experiências na Atenção Primária: formação, educação em saúde e gestão do trabalho |
53347 - PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, FORMATIVO, DE CONDIÇÕES DE TRABALHO E INSERÇÃO POLÍTICA DA ENFERMEIRA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
MARYELLE SILVA CORREIA - UFBA, DANIELA GOMES DOS SANTOS BISCARDE - UFBA
Apresentação/Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS) vem contribuindo fortemente para os avanços do SUS, visto que seu objetivo é garantir um atendimento de qualidade, igualitário e centrado nas necessidades dos usuários1. Nesse contexto, a enfermeira desempenha um papel crucial ao desenvolver ações educativas, assistenciais e gerenciais no âmbito individual e coletivo nas distintas realidades socioeconômicas e sanitárias nas quais a Atenção Primária tem sido implementada no Brasil. Diante disso, conhecer o perfil sociodemográfico, formativo e condições de trabalho das enfermeiras é crucial para traçar estratégias que visem melhorar a execução de suas atividades, além de servir de base para a elaboração de políticas públicas compatíveis com o cenário brasileiro. Além disso, as múltiplas responsabilidades das enfermeiras acarretam num acúmulo de atividades que afetam, direta ou indiretamente, suas condições de trabalho2. Logo, a representação política se faz necessária para apoiar as reivindicações das enfermeiras por melhores condições de trabalho a fim de garantir a prestação de serviços de qualidade. O trabalho das enfermeiras nas APS vem sendo exercido com uma diversidade no perfil profissional, na formação, nas condições de trabalho e na representação política nas 5 regiões do país, sendo frequentemente marcado pela desvalorização profissional e condições precárias de trabalho.
Objetivos
Analisar o trabalho da enfermeira na Atenção Primária à Saúde, caracterizando perfil sociodemográfico, formação e atualização profissional, condições de trabalho, emprego e salário e dimensão política, nas cinco regiões do Brasil.
Metodologia
Trata-se de estudo descritivo quantitativo, originado da pesquisa multicêntrica nacional intitulada “Práticas de Enfermagem no Contexto da Atenção Primária à Saúde: Estudo Nacional de Métodos Mistos” financiada pelo COFEN e coordenada pela UnB. A coleta de dados ocorreu entre novembro de 2019 a agosto de 2021, via questionário eletrônico, com 7.038 enfermeiras atuantes na APS, sendo excluídas da pesquisa enfermeiras que estivessem em licença, férias ou sem vínculo empregatício formal com a unidade de saúde. Para análise dos dados foram escolhidas 4 dimensões (1- “Perfil sociodemográfico”, 2- “Formação profissional”, 3- “Condições de emprego, trabalho e salário” e 4- “Dimensão política”) e utilizou-se o Google Planilhas como ferramenta para agrupar as 5 regiões num mesmo gráfico com o intuito de facilitar a comparação entre as regiões.
Resultados e Discussão
O estudo revelou que, entre as participantes, mais de 80% eram do sexo feminino, em todas as regiões do país, exceto no Centro-Oeste, onde 86,6% dos enfermeiros eram do sexo masculino. Esse achado, no Centro-Oeste, diverge do Cofen (2010) no qual 87,24% das profissionais são do sexo feminino e apenas 12,76% são do sexo masculino no Brasil3. Sobre a faixa etária, a maioria das enfermeiras tem entre 36 a 40 anos no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte e Nordeste essa faixa predominante se divide entre 31 a 35 anos e 36 a 40 anos. Quanto ao perfil formativo, mais de 67% das enfermeiras em cada região apresentam especialização, sendo as regiões Norte (67,7%) e Sudeste (74,5%) com o menor e o maior número de especialistas, respectivamente. Ao analisar a formação stricto senso, em todas as regiões do país, a nível de mestrado o número cai para menos de 10% e de doutorado para menos de 2% das enfermeiras com tal titulação. Sobre as condições de trabalho, 40,1% das enfermeiras do Norte do país e 45,2% do Nordeste recebem salários entre R$ 2.001,00 a R$ 3.000,00, enquanto no Centro-oeste 29,4% recebem mais de R$ 9.000,00, sendo a região com os melhores salários. Em relação à avaliação das condições de trabalho, 44,43% das enfermeiras do Norte e 40,65% do Nordeste consideraram suas condições de trabalho como ruins, péssimas ou regulares. Apesar do Centro-Oeste oferecer melhores salários, foi a região com mais avaliações negativas, com 48,09% das classificações das condições de trabalho como ruins, péssimas ou regulares. As condições laborais têm um impacto adverso na qualidade de vida das profissionais de enfermagem4. Na dimensão política, mais de 72% das participantes, em cada região do país, não estavam vinculadas a entidades representativas do campo profissional.
Conclusões/Considerações finais
Os resultados deste estudo evidenciam desigualdades enfrentadas no trabalho das enfermeiras na Atenção Primária à Saúde em diferentes regiões do Brasil. Identificou-se predominância feminina na profissão, déficit no processo formativo, precárias condições de trabalho e salários, especialmente no Norte e Nordeste, reforçando a necessidade de políticas públicas de gestão do trabalho e da educação na saúde no sentido de superar desafios deste campo. A ausência de vinculação com entidades representativas indicou distanciamento político que influencia negativamente a luta política por melhores condições formativas, enfrentamento da precarização do trabalho e reconhecimento profissional. Esta pesquisa demonstra a necessidade do fortalecimento da participação política das enfermeiras articulada com políticas públicas visando melhoria da formação e das condições de trabalho na APS com intuito de garantir o direito ao acesso universal, equitativo e de qualidade às ações e serviços de saúde.
Referências
1Assunção MN, Amaro MOF, Carvalho CAA, Siman AG. Percepção de enfermeiros sobre seu papel gerencial, competências e desafios no cotidiano da Atenção Primária à Saúde. Revista de APS: Cuidado à Saúde na Comunidade. 2021.
2Marinho GL, Freitas GL, Lachtim SAF, Lana FCF, Lazarini WS, Horta ALM. CONDIÇÕES DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS CAPITAIS DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL. Enferm Foco 2024.
3COFEN. Análise de dados dos profissionais de enfermagem existentes nos Conselhos Regionais. 2011. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/pesquisaprofissionais.pdf
4Fonseca EC, Sousa KHJF, Nascimento FPB, Tracera GMP, Santos KM dos, Zeitoune RCG. Riscos ocupacionais na sala de vacinação e suas implicações à saúde do trabalhador de enfermagem. UERJ [Internet]. 22º de maio de 2020 [citado 28º de maio de 2024];28:e45920. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/45920
Fonte(s) de financiamento: Financiada pelo COFEN e coordenada pela UnB.
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