06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC8.22 - Experiências na Atenção Primária: formação, educação em saúde e gestão do trabalho |
49703 - PESQUISA MATRIZ - REVISÃO DE ESCOPO DE AÇÕES COLETIVAS DE CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ANGOLA, ARGENTINA, BRASIL, CUBA, PORTUGAL E URUGUAI
HENRIQUE SATER DE ANDRADE - UNICAMP, DIEGO TORINO - UNIVERSIDAD NACIONAL MAR DEL PLATA, DARIO MONTENEGRO - UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIOUNR--ARGENTINA, JORGE SIMÕES - UNIVERSIDADE DE AVEIRO, IRENE MELOGNO - UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA - URUGUAY, MAGDEMILY FALLAT - UNIVERSIDAD DE CIENCIAS MÉDICAS DE LA HABANA-UCMH--CUBA, ISRAEL AVELINO - UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO, LUANA MARÇON - UNICAMP, DANIELA RAVELLI - UNESP, ANDRÉ PIMENTA DE MELO - UNICAMP
Apresentação/Introdução
A supervisão acadêmica do Programa Mais Médicos é um dos eixos educacionais vinculado ao Ministério da Educação responsável por fortalecer a política de educação permanente. Ela busca integrar o ensino com o serviço, contribuindo para a formação contínua dos médicos participantes do Programa. Na recente reformulação do programa, a portaria 1.537/2023 prevê uma avaliação periódica anual do desempenho dos médicos participantes como requisito obrigatório para a sua continuidade no Projeto, que envolverá a participação dos supervisores. A implementação de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica como territorialização, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade e coordenação do cuidado exige pensarmos a inserção do profissional dentro da equipe de Saúde da Família e no território por ela adscrito, o desenvolvimento de atividades coletivas de cuidado sobre situações de vulnerabilidade e a articulação intersetorial para desenvolver projetos terapêuticos singulares. A presente pesquisa realiza uma análise de escopo das diretrizes da medicina de família e comunidade junto a pesquisadores de Angola, Argentina, Brasil, Cuba, Portugal e Uruguai para elaborar uma matriz de práticas coletivas de cuidado sobre situações de vulnerabilidade para os profissionais do Programa Mais Médicos. Tal matriz poderá ser utilizada no processo de supervisão acadêmica.
Objetivos
Realizar uma análise de escopo das diretrizes da atuação dos médicos de família e comunidade/generalistas na Atenção Primária à Saúde de diferentes países a partir da identificação e análise de diretrizes que envolvam práticas sobre situações de vulnerabilidade e ações coletivas de cuidado nos 6 países descritos.
Metodologia
Uma revisão de escopo (scoping review) é um tipo de estudo que tem como objetivo explorar conceitos-chave de um determinado tema, compreender sua dimensão e alcance e identificar lacunas existentes na literatura. Os estudos de escopo podem ser considerados como um ponto de partida para a divulgação de resultados em uma área do conhecimento específica. Para construir o protocolo de revisão de escopo, fizemos cinco reuniões com os pesquisadores dos países descritos, selecionando artigos documentos relacionados à organização e apresentação de diretrizes para ações coletivas de cuidado no âmbito da Atenção Primária no Brasil, Argentina, Uruguai, Cuba, Angola e Portugal. Identificamos bases de dados-chave para cada país e exploramos palavras-chave para mapear descritores relevantes. A estratégia de pesquisa incluiu a busca por descritores indexados em cada cenário internacional e a pesquisa em bases de dados utilizando termos específicos como "atenção primária" e "ações coletivas de cuidado". Por fim, selecionamos documentos institucionais e acadêmicos para análise detalhada, visando documentar os resultados em um relatório síntese.
Resultados e Discussão
A revisão de escopo abrangeu 31 documentos institucionais e acadêmicos de seis países — Angola, Argentina, Brasil, Cuba, Portugal e Uruguai — focando em documentos institucionais e acadêmicos relacionados à ações coletivas de cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Em Angola, destacam-se o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, a Lei de Base do Sistema Nacional de Saúde e o Programa Nacional de Municipalização da Saúde. Na Argentina, foram revisados documentos como "FAMG Un Camino de Construcción Colectiva", que histórica o desenvolvimento da medicina de família. No Brasil, a Política Nacional de Atenção Básica e o Portfólio de Práticas Inspiradoras da Fiocruz são fundamentais, além de estudos acadêmicos sobre grupos operativos e ações educativas em grupo na atenção primária. Em Cuba, destaca-se o Programa del médico y enfermera de la familia, central para a estruturação da medicina de família no país. Em Portugal, documentos como o Plano Nacional de Saúde 2030 e estudos sobre Unidades de Saúde Familiar foram analisados, junto com estudos acadêmicos sobre a reforma da atenção primária e o impacto do comissionamento nas unidades de saúde familiar. No Uruguai, foram abordadas experiências e lições aprendidas na atenção primária de saúde, o funcionamento do sistema de saúde e o papel dos médicos de família e comunidade nos cuidados de saúde primários. Essa revisão permitiu identificar e sistematizar diferentes ações de cuidado relacionadas à vulnerabilidade e às práticas coletivas de cuidado, contribuindo para um entendimento abrangente das políticas e práticas em medicina de família e comunidade nesses países.
Conclusões/Considerações finais
As diretrizes revisadas nos países estudados revelaram desafios na definição e seleção de descritores para ações coletivas de cuidado, refletindo a diversidade e complexidade das práticas em diferentes contextos nacionais. Evidenciam a heterogeneidade das publicações e diretrizes no contexto dos 6 países descritos. A partir do relatório da revisão de escopo, desenvolveremos uma matriz sistematizada em português e espanhol permitirá que o conhecimento seja acessível a uma audiência ampla, incluindo profissionais de saúde, pesquisadores e gestores de países lusófonos e latino-americanos. Tanto a matriz quanto o relatório final da pesquisa serão publicados em formato de cartilha online em um site e nas redes sociais com um perfil específico da pesquisa e nas páginas institucionais da Unicamp, utilizando linguagem acessível e formato para redes sociais.
Referências
FAMG Un Camino de Construcción Colectiva - Argentina. c2017 . Available from: https://asmgyf.org.ar/2017/10/11/famgun-camino-de-construccion-colectiva-historizaciondesarrollada-por-dr-jose-ali-brouchoud/
Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 - Angola. Ministério da Saúde; 2012 . Available from: https://minsa.gov.ao/ao/documentos/plano-nacional-dedesenvolvimento-sanitario-2012-2025-vol-2/
Programa del médico y enfermera de la família, Ministerio de Salud Pública - Cuba.
. Available from: https://iris.paho.org/handle/10665.2/34902
A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade. . Portugal: SciELO; c2021 . Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/kdDjNvBYzkqyvSzVpkjynBJ/
Sistematización participativa en el Complejo SACUDE. . [Uruguai]. Available from: https://drive.google.com/file/d/1TV5FM1_Retr_lxyhE75z9nbf1dPvb_sC/view
Fonte(s) de financiamento: CNPQ - Edital Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva
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