06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC8.22 - Experiências na Atenção Primária: formação, educação em saúde e gestão do trabalho |
49696 - DEFINIÇÕES E DIRETRIZES DE AÇÕES COLETIVAS DE CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA LACUNA DE CONHECIMENTO NA SAÚDE COLETIVA
HENRIQUE SATER DE ANDRADE - UNICAMP, LUANA MARÇON - UNICAMP, DANIELA RAVELLI - UNESP, ANDRÉ PIMENTA DE MELO - UNICAMP, ANDRÉ AMADO FERREIRA DE MELLO - UNICAMP, SERGIO RESENDE CARVALHO - UNICAMP, EDUARDO AMBROSIO - UNICAMP, CAROLINA BELMONTE PEREIRA MOREIRA - UNICAMP, DANIELE POMPEI SACARDO - UNICAMP
Apresentação/Introdução
É comum no campo da Saúde Coletiva defender intervenções coletivas de cuidado na atenção primária. No entanto, não há uma definição clara do sentido nem diretrizes para a implementação dessas ações. Nesse sentido,, falta uma descrição específica de como essas atividades e grupos são concebidos, bem como orientações detalhadas para ações coletivas de cuidado. Visando explorar essa lacuna, a presente pesquisa realiza uma análise de escopo em torno da definição de ações coletivas de cuidado no contexto da atenção primária à saúde. Este relato de pesquisa está inserido no "PROJETO MATRIZ - Revisão de escopo e elaboração de matriz de ações coletivas de cuidado sobre situações de vulnerabilidade como subsídio para supervisão e avaliação dos profissionais do Programa Mais Médicos". O projeto envolve a colaboração de pesquisadores de diversas instituições internacionais, incluindo Argentina, Uruguai, Angola, Cuba e Portugal. A metodologia da pesquisa inclui uma análise de escopo das diretrizes da atenção primária à saúde, visando a elaboração de uma matriz de práticas coletivas de cuidado para o processo de supervisão dos profissionais do Programa Mais Médicos.
Objetivos
Considerando a lacuna de conhecimento descrita, o objetivo da pesquisa foi identificar e apresentar definições e diretrizes em torno de ações coletivas de cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Metodologia
Uma revisão de escopo (scoping review) é um tipo de estudo que tem como objetivo explorar conceitos-chave de um determinado tema, compreender sua dimensão e alcance e identificar lacunas existentes na literatura. Os estudos de escopo podem ser considerados como um ponto de partida para a divulgação de resultados em uma área do conhecimento específica. A estratégia de pesquisa incluiu a busca por descritores indexados e a pesquisa em bases de dados utilizando termos específicos como "atenção primária" e "ações coletivas de cuidado" no contexto brasileiro.Dentre os documentos encontrados, foram selecionadas e classificadas diretrizes, relatos de experiência e discussões teórico-metodológicas em torno do conceito. A partir disso, procurou-se uma definição abrangente de ação coletiva de cuidado considerando a gama de experiências e relatos disponíveis.
Resultados e Discussão
Após leitura dos resumos e critérios de inclusão (relatos de experiência, diretrizes e discussões teórico-metodológicas), foram selecionados 18 documentos institucionais e artigos acadêmicos. A Política Nacional de Atenção Básica prevê o trabalho com grupos e ações programáticas e coletivas como atribuição de todos os profissionais das equipes de saúde da família, mas não define quais seriam essas ações coletivas. O Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde (PCATool-Brasil) menciona a realização de atividades em saúde na unidade de saúde ou na comunidade (ex.: grupos, oficinas, palestras). O Portfólio de Práticas Inspiradoras em Atenção Psicossocial destaca a vitalidade das práticas coletivas desenvolvidas por profissionais da atenção básica. Essas práticas têm características grupais de fortalecimento de laços comunitários e territoriais e em sua maioria estão implicadas com noções de desigualdade e interseccionalidade. (?) , voltadas para grupos vulneráveis como vítimas de violência e dependentes de psicofármacos. As ações coletivas são vistas como formas de promover a saúde mental e a autonomia, superando diretrizes biomédicas e enfatizando a criação de práticas corporais não prescritivas que respeitam a individualidade e promovem a reinvenção constante dos participantes. Em artigo sobre Grupos Operativos na APS, há uma definição de grupos operativos segundo Enrique Pichon-Rivière como conjuntos de pessoas com objetivos comuns, articulados para alcançar uma tarefa específica. A teoria enfatiza a importância dos vínculos sociais e a interação dos membros do grupo. Em artigo sobre Grupos na Atenção Básica de Porto Alegre enfatiza a potencialidade terapêutica dos grupos em promover saúde e educação, articulando saberes técnicos e populares.
Conclusões/Considerações finais
O conceito de "ações coletivas de cuidado" está formalmente incorporado nas diretrizes, no entanto, a natureza dessas ações e suas práticas carecem de uma definição consolidada e publicizada para trabalhadores(as) e pesquisadores(as) do SUS. Essa ausência expõe uma lacuna tanto teórica quanto prática no campo, enquanto reflete a essência intrínseca dessas práticas, as quais são essencialmente locais, sensíveis às dinâmicas territoriais, e, portanto, caracterizadas por uma heterogeneidade inerente aos contextos locais e saberes que circulam dentro das equipes de saúde da família. Tal diversidade é uma parte integrante do arcabouço teórico-metodológico que construiu a trajetória singular do SUS. Propomos que, por meio da sistematização sugerida, práticas previamente negligenciadas possam ser descritas e operacionalizadas como diretrizes, considerando sua complexidade dentro do campo da Saúde Coletiva.
Referências
1. Menezes KKP de, Avelino PR. Grupos operativos na Atenção Primária à Saúde como prática de discussão e educação: uma revisão. Cad saúde colet. março de 2016;24:124–30.
2. Brasil M da S. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde : PCATool-Brasil [Internet]. 2020. 237 p. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Pcatool_2020.pdf
3. Maffacciolli R, Lopes MJM. Os grupos na atenção básica de saúde de Porto Alegre: usos e modos de intervenção terapêutica. Ciênc saúde coletiva. 2011;16:973–82.
4. Brasil M da S. PNAB 2017 [Internet]. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 set 21, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html
5. Fiocruz. Portfólio de Práticas Inspiradoras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) [Internet]. 2024 [citado 29 de maio de 2024]. Disponível em: http://portfoliodepraticas.epsjv.fiocruz.br/
Fonte(s) de financiamento: CnPQ - Edital 31 - Estudos transdisciplinares em Saúde Coletiva
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