04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC2.6 - Violencia, Gênero e Saúde |
54275 - REVISÃO SISTEMÁTICA DOS FATORES ASSOCIADOS AO FEMINICÍDIO
MONA GIZELLE DREGER NERY - UEFS, BEATRIZ MOTA GOMES - UEFS, FELIPE SOUZA DREGER NERY - UEFS, IONARA MAGALHÃES DE SOUZA - UFRB, EDNA MARIA DE ARAÚJO - UEFS
Apresentação/Introdução
O feminicídio é caracterizado como um crime de ódio que reflete as desigualdades de gênero profundamente enraizadas na sociedade. As características das vítimas variam em diferentes contextos globais: nos Estados Unidos, estudos mostram que as vítimas, em sua maioria, são mortas por parceiros íntimos; na África do Sul, as vítimas tendem a ser mais jovens; e na Itália, a maioria das vítimas são mulheres mais velhas, muitas delas mães e em empregos de baixa especialização. No Brasil, a frequência desse tipo de crime é alarmante, especialmente no Nordeste, e os índices têm aumentado drasticamente ao longo dos anos, com um destaque preocupante para as mulheres jovens e negras, que enfrentam taxas de mortalidade significativamente mais altas do que mulheres brancas. A violência contra a mulher, muitas vezes, ocorre no âmbito privado, o que contribui para sua invisibilidade e subnotificação. A criminalização do feminicídio em 2015 (lei 13.104 que altera o Código Penal de 1.940) no Brasil foi uma medida crucial para enfrentar esse grave problema social, mas ainda é necessário um estudo aprofundado dos fatores associados ao fenômeno, a fim de implementar políticas públicas eficazes de prevenção da violência e promoção da equidade de gênero.
Objetivos
Revisar, sistematicamente, os fatores associados ao feminicídio no Brasil e no mundo.
Metodologia
Revisão sistemática baseada na metodologia PRISMA e com protocolo registrado na PROSPERO (CRD42021212100) em out./2021. Os critérios de inclusão dos estudos foram: artigos originais completos, observacionais e publicados em periódicos indexados; com delineamento epidemiológico; e envolvendo mulheres com idade de 10 anos ou mais, vítimas de feminicídio. As bases de dados escolhidas foram: Biblioteca Virtual em Saúde; Scientific Electronic Library Online; Web of Science; PubMed/Medline; e Scopus. A busca foi realizada utilizando equações construídas através de blocos de descritores controlados (obtidos no DeCS) intermediados por operadores lógicos booleanos. Todo o processo de seleção, incluindo a avaliação da qualidade metodológica, foi realizado de forma independente por duas revisoras e, na discordância, uma terceira avaliadora foi consultada. Os dados foram discutidos à luz do conhecimento científico vigente. Os aspectos éticos sobre a propriedade intelectual foram respeitados. Essa revisão faz parte do projeto intitulado: “Aspectos epidemiológicos e criminais do feminicídio na Bahia segundo raça/cor da pele e fatores associados” já aprovado pelo CEP da UEFS/BA.
Resultados e Discussão
A busca na literatura resultou em 2.495 estudos publicados, dos quais 1.432 foram selecionados para revisão de títulos e resumos. Dos estudos, 127 artigos foram selecionados para leitura na íntegra e análise. Destes, 13 foram finalmente incluídos. A maioria dos estudos foi conduzida no Brasil (61,54%), seguido pelos Estados Unidos (38,47%), com publicações entre 2010 e 2022. Quanto ao tipo de estudo, a maioria era ecológico. Os objetivos variaram, desde identificar fatores associados ao feminicídio até teorizar sobre mudanças estruturais. As populações estudadas incluíram: feminicídios; mulheres vítimas de homicídio em geral ou por parceiro íntimo. Em relação aos principais resultados foi possível identificar que dos 13 artigos incluídos, 53,9% (7) identificaram a raça/cor como fator associado ao feminicídio, sendo as mulheres negras o grupo com maior risco/chance de serem vítimas em comparação com as mulheres brancas. Outro fator associado foi a idade, no qual as mulheres mais jovens têm maior risco de serem vítimas de feminicídio quando comparadas com as mulheres mais velhas. Possíveis explicações para esses fatores associados correspondem à lógica da política de gênero, que sublinha como o Estado, em seu viés necropolítico, contribui para a perpetuação do feminicídio; à impunidade e à tolerância da sociedade à violência contra a mulher; à falta de responsabilização dos agressores e à aceitação social da violência masculina que contribui para a normalização desses comportamentos. Esses fatores geram um ambiente de terror que atinge desproporcionalmente mulheres mais jovens, negras e em situação socioeconômica desfavorável.
Conclusões/Considerações finais
Nossos achados destacaram que o feminicídio está associado principalmente às mulheres negras, jovens, com baixo nível socioeconômico e educacional, e que sofrem violência física repetida, com o uso frequente de arma de fogo. Esses resultados reforçam o impacto das desigualdades sociais moldadas pelo racismo estrutural, que continuam a marginalizar e oprimir determinados grupos ao longo da história. Nesse contexto, o movimento atual de conscientização e luta pelos direitos das mulheres é crucial. Para enfrentar o feminicídio, identificar e proteger mulheres vítimas de violência, especialmente aquela perpetrada por parceiros íntimos são necessárias ações em várias frentes: legislativa, educacional, econômica, cultural e social. Ampliar e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência, promover uma cultura de igualdade de gênero desde cedo e engajar a comunidade no combate à violência são passos essenciais.
Referências
ARVATE, P. et al. Structural Advocacy Organizations and Intersectional Outcomes: Effects of Women’s Police Stations on Female Homicides. Public Administration Review, v. 82, n. 3, p. 503–521, maio 2022.
AZZIZ-BAUMGARTNER, E. et al. Rates of Femicide in Women of Different Races, Ethnicities, and Places of Birth: Massachusetts, 1993-2007. Journal of Interpersonal Violence, v. 26, n. 5, p. 1077–1090, mar. 2011.
BEYER, K. M. M. et al. Does neighborhood environment differentiate intimate partner femicides from other femicides? Violence Against Women, v. 21, n. 1, p. 49–64, 2015.
KIVISTO, A.; MILLS, S.; ELWOOD, L. Racial Disparities in Pregnancy-associated Intimate Partner Homicide. Journal of Interpersonal Violence, v. 37, n. 13–14, p. NP10938–NP10961, jul. 2022.
MENEGHEL, S. N. et al. Femicide in borderline Brazilian municipalities. Cien Saude Colet, v. 27, n. 2, p. 493–502, fev. 2022.
Fonte(s) de financiamento: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Pesquisa (FINAPESQ) da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (bolsa de doutorado).
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