04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC2.6 - Violencia, Gênero e Saúde |
53824 - DIFERENCIAIS DE GÊNERO NO PERFIL DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS NA BAHIA
FELIPE SOUZA DREGER NERY - UEFS, MONA GIZELLE DREGER NERY - UEFS, BEATRIZ MOTA GOMES - UEFS, EDNA MARIA DE ARAÚJO - UEFS
Apresentação/Introdução
Homicídios são fenômenos extremamente complexos devido a suas condições intrínsecas relacionadas aos fatores sociais, econômicos, culturais e motivações (inter)pessoais. No Brasil, em 2022, foram identificadas 47.452 mortes violentas intencionais, sendo 91,4% das vítimas homens, negros (com 76,9%) e jovens com idade entre 12 e 29 anos (50,2%). A Bahia se destacou como 2º estado mais letal, repetindo o mesmo resultado de 2021. Estudos têm demostrado que a dinâmica dos crimes envolvendo vítimas masculinas e femininas é distinta, e compreender essas diferenças é crucial para a tomada de decisão. Nesse sentido, pensar sobre diferenciais de gênero no perfil das vítimas é entender que o homem, ao mesmo tempo que é seu próprio algoz, também é o da mulher, pois a dominação masculina sobre o corpo feminino tem sua origem no patriarcado que legitima a manutenção de uma relação desigual de poder e produtora de violência. Por outro lado, as precoces perdas de vários homens devem ser analisadas sob a ótica dos mecanismos sociais, situacionais e sistêmicos que consequentemente formam contextos mais ou menos favoráveis à violência. Assim, compreender essas diferenças, e como eles se concretizam a partir dos diferenciais de gênero é refletir a problemática a fim de se pensar em políticas e intervenções específicas e eficazes que abordem de maneira multifacetada o combate à violência.
Objetivos
Avaliar as diferenças no perfil de homicídios de homens e mulheres no estado da Bahia em 2022.
Metodologia
Estudo epidemiológico que analisou todas as declarações de óbitos (DO) relacionadas aos homicídios ocorridos em residentes da Bahia no ano de 2022 (ano mais recente de disponibilidade dos dados). Foram consideradas as causas básicas codificadas entre X85-Y09 (Agressões) do capítulo XX da CID-10. Excluiu-se 2,3% das DO que não apresentavam informações sobre idade, sexo, raça/cor ou município de residência. Os dados foram obtidos no SIM/DATASUS através do Tabwin, exportados para o Microsoft Excel e analisados no SPSS, versão 15 (licenciado pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde/UEFS/BA). Além disso foram apresentadas as taxas padronizadas por idade e sexo. Dados demográficos foram obtidos do censo de 2022. A comparabilidade dos achados centralizou-se nas diferenças de gênero a fim de discutir importantes questões sociais relacionadas à prevenção da violência. Dada a natureza dos dados secundários e de acesso público, não houve necessidade de apreciação ética. Entretanto, essa pesquisa faz parte do projeto intitulado: “Aspectos epidemiológicos e criminais do feminicídio no estado da Bahia e seus fatores associados” já provado pelo CEP da UEFS/BA.
Resultados e Discussão
Em 2022, na Bahia, ocorreram 5.853 homicídios refletindo uma taxa de 41,4 óbitos/100 mil habitantes e representando uma redução de 6,6 óbitos/100 mil habitantes quando comparado com o ano anterior. De acordo com o Atlas da Violência de 2023, Amapá e Bahia se configuram como os estados mais violentos do Brasil. Entre os homens, o número de homicídios representou 93,1% (5.450) refletindo uma taxa de 80,9 óbitos para cada 100 mil homens. Já entre as mulheres, a taxa foi de 5,5 óbitos para cada 100 mil mulheres (403 homicídios). Esses dados refletem o maior envolvimento dos homens com crime organizado e o tráfico de drogas, enquanto que os homicídios entre as mulheres, em parte, estão relacionados ao crime de ódio e a violência de gênero. Além do sexo masculino, os homicídios estiveram associados à raça/cor negra (pretos e pardos), aos jovens, solteiros e de baixa escolaridade, perfil semelhante a outros estudos. A faixa etária de 20 e 29 anos se destacou (43,9% entre os homens e 32,5% entre as mulheres) sendo que os homens tinham em média, 30,1 anos (dp = 11,8), quando foram assinados e apresentaram média de idade menor que as mulheres (diferença de média = -2,8; p <0,02). Em relação a raça/cor, 93,7% eram negras (93,9% entre os homens e 90,6% entre as mulheres). Destaca-se que de acordo com censo de 2022, 80,0% e 79,4% dos homens e mulheres residentes na Bahia se autodeclaram negras, representando sobremortalidade para essa população. Proporcionalmente, os homicídios no sexo feminino apresentaram maior nível de escolaridade (40,5% das vítimas tinham entre 8 e 11 anos de estudo) e, entre os homens, menor nível educacional (68,2% apresentavam 7 anos ou menos de estudo). Em relação ao estado civil, 87,3% eram solteiras (87,7% entre os homens e 82,4% entre as mulheres).
Conclusões/Considerações finais
Apesar do nosso código penal ter mais de 80 anos e a Lei do Feminicídio ter sido incluída em 2015, os homicídios ainda se constituem grave problema social em nosso país, e em vários estados brasileiros, incluindo a Bahia. Infelizmente, as políticas de Estado não foram capazes de dirimir essa problemática que atinge diferentes grupos populacionais e, em particular, àqueles em situação de vulnerabilidade. O perfil de mortalidade entre homens e mulheres são semelhantes, atingindo de sobremaneira os jovens negros, representando alta carga desse agravo. Além da aplicação adequada das leis de combate à violência, o acesso ao sistema educacional de qualidade parece ser a principal política social de redução dos homicídios.
Referências
BITTENCOURT, M. B.; TEIXEIRA, A. N. Estrutura social e dinâmica da violência: determinantes sociais dos homicídios intencionais nas microrregiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 40, p. e0240, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2023
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 8 jun. 2024.
MINAYO, Maria Cecília de S. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
Fonte(s) de financiamento: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Pesquisa (FINAPESQ) da Universidade Estadual de Feira de Santana.
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