04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC2.6 - Violencia, Gênero e Saúde |
53752 - DESVELANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: NARRATIVAS DE GESTORAS EM SAÚDE
FRANCISCA ALANNY ROCHA AGUIAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, VICTÓRIA MARIA PONTES MARTINS - CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, SANDRA MARIA MELO DIAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, JOÃO VICTOR LIRA DOURADO - FACULDADE 5 DE JULHO
Apresentação/Introdução
Dentre os tipos de violência, destaca-se a violência contra as mulheres por seu caráter endêmico em todos os países e culturas e por causar danos a milhões de mulheres e suas famílias. Tais ocorrências afetam negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres, além de aumentar a vulnerabilidade ao HIV. Diante da gravidade destes eventos à mulher, a legislação penal brasileira, em 2015, através da lei 13.104/2015, inclui o ato de violência contra a mulher como delito qualificado, mediante as seguintes situações: homicídio decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição do sexo feminino, ocasionado mediante menosprezo à condição feminina e, em razão da discriminação à condição feminina (Bianchini; Bazzo; Chakian, 2022). Após a promulgação da lei, a sociedade brasileira e a rede de serviços implicados com casos de violência contra a mulher conseguem ter acesso aos óbitos decorrentes de tais fenômenos, classificados como feminicídio. Neste ínterim, este estudo buscou identificar através das narrativas de gestoras de serviços do SUS os desafios em desenvolver ações para o enfrentamento da violência contra a mulher em município no interior do estado do Ceará.
Objetivos
Analisar narrativas de gestoras em saúde sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
Metodologia
Pesquisa exploratória, descritiva, de natureza qualitativa. Realizado no município de Sobral, situado no interior do estado do Ceará, na Secretaria Municipal de Saúde e em três Centros de Saúde da Família. Os participantes da pesquisa foram profissionais enfermeiras que assumem cargos de gestão de serviços de saúde no município. A coleta foi realizada entre os meses de agosto e novembro de 2023. E, os critérios de inclusão foram mulheres gestoras, ocupando cargo em serviços do SUS há pelo menos seis meses no município em questão. Não houve exclusão de participantes. Aplicou-se entrevista semiestruturada e, posteriormente, os discursos foram analisados por meio da técnica de análise de Bardin (2011), gerando as seguintes categorias temáticas: Conhecimento e apontamentos sobre violência contra a mulher e Estratégias de enfrentamento, apoio e suporte empregados nos serviços de saúde em casos de violência contra a mulher. A pesquisa respeitou os preceitos éticos conforme a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. O projeto obteve parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) sob parecer nº 5.935.172 e CAAE: 10253319.9.0000.8133 do Centro Universitário INTA - UNINTA.
Resultados e Discussão
Esta investigação considerou que o gestor detém lugar específico na produção da assistência em saúde, portanto, não se trata de alguém sem interesses ou crenças pessoais próprias, que age apenas com base em recomendações; o que torna viável sua escuta (Batista; Lima; Souza, 2020). Conforme as entrevistadas desta pesquisa, o conhecimento sobre violência não é posto como condição deficiente, pois, de acordo com os discursos, as gestoras definem com clareza e assertividade a violência contra a mulher. As profissionais ressaltam os serviços de APS, sendo considerados porta de entrada, trabalham a educação em saúde em grupos, para garantir empoderamento das mulheres sobre os direitos garantidos por lei, garantindo medidas de prevenção e proteção da violência. E, em outros extratos dos discursos, verifica-se que é imprescindível a participação dos diferentes setores - de forma integrada e interdisciplinar, para o desenvolvimento de projetos que visem o cuidado e que ofereçam um atendimento de qualidade à mulher que vive em situação de violência. Outrossim, ações de colaboração interdisciplinar e multiprofissional em rede, com definição clara de atividades e responsabilidades permitem a programação de ações, que por sua vez possibilita a alocação de recursos para o desencadeamento das ações de atenção, prevenção e proteção das mulheres em risco (Bearzi et al., 2021).
Conclusões/Considerações finais
Frente ao exposto nos resultados desta investigação, aponta-se como ação com potencial transformador e emancipador, a educação em saúde discorrida pelas gerentes como estratégias de enfrentamento da violência contra a mulher. Além disso, é fato que um problema que permeia toda a sociedade brasileira, como é a violência, requer a participação e planejamento de diferentes setores da sociedade, além de uma necessária formação continuada aos profissionais de saúde, pois sem pessoas capacitadas para lidar com casos de violência contra mulher, estes eventos sempre serão estranhos e recorrente à racionalidade biomédica, que se atenta exclusivamente às queixas e sintomas.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BATISTETTI, L. T.; LIMA, M. C. D.; SOUZA, S. R. R. K. Apercepção da vítima de violência sexual quanto ao acolhimento em um hospital de referência no Paraná. Revista Científica: Cuidado é Fundamental, v. 12, n.1, p. 169-175, jan. 2020.
BEARZI, Paula Suséli Silva. et al. Trilhas para o enfrentamento da violência contra a mulher. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, p. 11-14, abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/vKcqXCvCdPrbPQBfh79GPwR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 01 jun. 2024.
BIANCHINI, Alice; BAZZO, Mariana; CHAKIAN, Silvia. Crimes contra mulheres. 4 ed. rev., ampl. e atual. São Paulo, Editora JusPodivm, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução de No 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, 2012.
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