04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC2.6 - Violencia, Gênero e Saúde |
53743 - DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MULHERES ATENDIDAS PELA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE FORTALEZA
VALESCA DE SOUSA BRITO - UFC, SUZYANE CORTÊS BARCELOS - UFC, CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO - UFC
Apresentação/Introdução
A Violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos e um importante problema de saúde pública. Esta violência está enraizada em praticamente todas as culturas ao redor do mundo e atualiza e perpetua as desigualdades de gênero, por meio da dominação masculina. Os dados relativos à violência perpetrada contra mulheres no Brasil e no mundo são alarmantes e demonstram o desfecho de um problema complexo que requer uma compreensão ampliada desse fenômeno sob a perspectiva cultural e histórica da construção social de gênero, sendo essa uma forma de enfrentar e prevenir esses resultados. Assim, a partir da pergunta: “O que despertou nas mulheres denunciantes de violência doméstica a percepção de que estavam sendo violentadas?”, discutimos sobre os gatilhos que dispararam essa percepção e sobre os mecanismos que utilizaram para sustentar a decisão de proceder com a denúncia desta violência, bem como os significados que atribuem à denúncia.
Objetivos
Compreender os fatores que contribuem para que mulheres reconheçam a sua situação de violência doméstica, de modo a denunciá-la.
Metodologia
A metodologia parte dos paradigmas da Pesquisa Qualitativa em Saúde, particularmente das tradições hermenêutica e fenomenológica. Por meio da técnica da entrevista em profundidade, as informações obtidas foram analisadas conforme o círculo hermenêutico de Gadamer. O cenário da pesquisa foi a Casa da Mulher Brasileira, equipamento social gerido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, onde foram entrevistadas oito mulheres cisgênero, maiores de 18 anos, que realizaram denúncia de violência doméstica no ano de 2023. O estudo foi aprovado pelo comitê da Universidade Federal do Ceará (UFC) com parecer 6.562.396.
Resultados e Discussão
As oito mulheres entrevistadas relataram ter sofrido múltiplas formas de violência. Todas informaram ter sido submetidas a violência psicológica e a violência física, sete relataram ter sofrido violência sexual e uma relatou violência patrimonial. Em relação aos tipos de violência enfrentados, diversos estudos em diferentes regiões do país confirmam que os tipos mais frequentes são os mesmos relatados pelas participantes desta pesquisa: a violência psicológica é a mais comum, seguida pela física e pela sexual. Dados nacionais de um estudo que analisou notificações de violência contra mulheres no sistema de notificações e agravos revelam que esses três tipos são os mais relatados. Dos 454.984 casos registrados, 86,6% foram de abuso físico, 53,1% de violência psicológica e 4,8% de violência sexual. Fatores como o uso excessivo de álcool têm sido identificados como facilitadores de agressões. (Callou, et al. 2023) Para cinco mulheres, aquela tinha sido a primeira vez que realizavam uma 74 denúncia por violência doméstica, embora, ao me contarem suas histórias, tenha ficado claro que as agressões fizeram parte de suas vidas em muitos momentos e de diferentes formas. Essa informação nos leva a ponderar sobre os impactos na saúde feminina. Mendonça e Ludermir (2017) descobriram elevados índices de distúrbios mentais comuns, como irritabilidade, exaustão, dificuldades para dormir, problemas de concentração e queixas físicas relacionadas à depressão e ansiedade, em mulheres que relataram ser vítimas de violência perpetrada por parceiros íntimos, especialmente as de natureza psicológica.
Conclusões/Considerações finais
Ao longo desta pesquisa, exploramos algumas das complexidades e desafios resultantes da violência doméstica contra mulheres, um fenômeno profundamente enraizado em estruturas sociais e culturais. A análise abrangente de diversos estudos e dados, bem como a escuta realizada com oito mulheres em situação de violência doméstica, ratificaram a urgência de abordar essa questão de maneira holística e multifacetada, incorporando não apenas medidas punitivas contra os agressores, mas também políticas preventivas e de apoio às sobreviventes. É imperativo reconhecer que a violência doméstica não é um problema individual, mas sim um reflexo de desigualdades de gênero sistêmicas e de padrões de poder desequilibrados. Qualquer esforço para combater este fenômeno deve ser fundamentado em uma abordagem interdisciplinar que aborde suas raízes estruturais, promovendo mudanças culturais, educacionais e legislativas.
Referências
BEAUVOIR, S. O segundo sexo: a experiência vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BIROLI, F. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2017.
BOSI, M. L. M. Pesquisa qualitativa em saúde coletiva: panorama e desafios. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 575–586, mar. 2012.
BOURDIEU, P. A dominação masculina. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011
BRASIL. Lei Federal nº 11.340/06, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, DF: Senado Federal, 2006.
LERNER, G. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) MULHERES. Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: dimensões de gênero na resposta. 2020c.
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