04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC2.6 - Violencia, Gênero e Saúde |
53547 - VULNERABILIDADE SOCIAL E ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER: PERCEPÇÕES SOBRE OS ÓBITOS MATERNOS
AMANDA CORREIA PAES ZACARIAS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE, RECIFE-PE, ANVETE LEAL DE ALBUQUERQUE - SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE, RECIFE-PE, MARIA RAFAELLA RODRIGUES DOMINGUES DA COSTA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DA SECRETARIA DO RECIFE, MARIA ANDREZA MARQUES DA SILVA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DA SECRETARIA DO RECIFE, MARIA DO CARMO LUCAS PONTES - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO RECIFE
Apresentação/Introdução
Ao longo da história da saúde pública brasileira, a gestação, parto e puerpério têm sido considerados áreas prioritárias no desenvolvimento de ações e políticas, a fim de reduzir as taxas de mortalidade materna por se tratar de um indicador que reflete à condição de vida e as vulnerabilidades sociais de uma população. No Brasil, a Portaria nº1.119/2008 do Ministério da Saúde tornou obrigatória a investigação dos óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF), com o objetivo tanto de reduzir a subnotificação das mortes maternas quanto de analisar os fatores associados a este desfecho (Ferreira; Coutinho; Queiroz, 2023). A redução dos óbitos maternos depende da melhoria de políticas públicas com medidas para combater as iniquidades em saúde. A partir disso é preciso considerar a necessidade de atender prioritariamente a parcela mais vulnerável das mulheres brasileiras em idade fértil. Sendo preciso ampliar o olhar as mulheres negras (pretas e pardas) e usuárias de drogas, que apresentam maior risco de terem um pré-natal inadequado, falta de vinculação à maternidade e peregrinação para o parto (Leal et al., 2017; Alves Maia et al., 2019).
Objetivos
Refletir sobre a vulnerabilidade social e o acesso a política de atenção à saúde da mulher a partir dos óbitos maternos das residentes na cidade do Recife-PE.
Metodologia
Pesquisa de métodos mistos de caráter descritivo retrospectivo e recorte transversal, realizado com os dados de todos os óbitos maternos residentes no Recife, Pernambuco, ocorridos em 2023. Os dados foram obtidos a partir da consulta as fichas de investigação dos óbitos maternos (síntese, conclusões e recomendações) que foram investigados e discutidos. As variáveis de interesse utilizadas foram: raça/cor, planejamento familiar, pré-natal (mínimo de sete consultas) e menção ao uso de drogas (álcool e outras drogas). Para análise dos dados foi utilizada a construção de indicadores de frequência relativa das variáveis investigadas em relação ao número total de óbitos de gestantes. Também foi utilizada a técnica de análise de conteúdo direcionada para investigar a menção ao uso de drogas nos relatórios de investigação de óbito de mulheres em idade fértil (MIF) de Recife em 2023.
Resultados e Discussão
Em 2023, foram registrados 23 óbitos maternos na cidade do Recife. Destes, 86,9% eram de mulheres negras e 30,4% eram usuárias de álcool e/ou outras drogas. Entre as mulheres que faziam uso dessas substâncias, 100% se declararam como negras. A maioria dessas mulheres (85,7 %) não realizou planejamento familiar e 71,4% não realizou o pré-natal ou fizeram menos de seis consultas de acompanhamento, sendo considerado como pré-natal inadequado. Esses dados contrastam com as mulheres que não faziam uso dessas substâncias, onde 56,2% fizeram planejamento familiar e 43,7% realizaram pré-natal adequado. As mulheres negras, historicamente, são mais vulnerabilizadas no Brasil e estão mais sujeitas ao uso de drogas durante a gestação. Quando combinadas as duas variáveis (negras e usuária de drogas) há uma maior iniquidade no acesso aos serviços de saúde, tornando-se gestantes invisibilizadas. Evidências apontam que gestantes usuárias de drogas apresentam menor taxa de comparecimento às consultas de pré-natal, maior incidência de complicações clínicas e índices de hospitalizações (Alves Maia et al., 2019). Assim, é fundamental a ação dos profissionais da Atenção Primária a Saúde (APS) para detecção precoce desse grupo durante a gestação, encaminhamento para tratamento para serviços de saúde mental, como o Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS AD) em casos onde houver indicação, além de prestar informações sobre redução de danos durante as consultas de pré-natal. Há que se considerar ainda o papel do programa Consultório na Rua e do desenvolvimento de outras ações no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para que se possa garantir a integralidade do cuidado (Rio de Janeiro, 2017).
Conclusões/Considerações finais
Considerando a equidade como um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) é preciso ampliar a adesão de mulheres negras e usuárias de drogas ao planejamento familiar e pré-natal. Evidencia-se a necessidade de considerar o desenvolvimento de novos fluxos assistenciais que se adequem as necessidades desse público (gestante e drogadita), principalmente para captação ao planejamento familiar e pré-natal, uma vez que a característica fundamental da APS é a vinculação do usuário ao território adscrito, que não é uma característica das usuárias de drogas. Assim, propõe-se a reflexão sobre os caminhos da Política de Atenção à Saúde da Mulher a fim de atender as gestantes em situação de maior vulnerabilidade social que estão morrendo em decorrência de causas obstétricas.
Referências
ALVES MAIA, J. et al. Uso de drogas por mulheres durante o período gestacional. Revista Enfermagem Contemporânea, v. 8, n. 1, p. 25–32, 10 abr. 2019.
FERREIRA, M. E. S.; COUTINHO, R. Z.; QUEIROZ, B. L. Maternal morbidity and mortality in Brazil and the urgency of a national surveillance system for maternal near miss. Cadernos de Saude Publica, v. 39, n. 8, 2023.
RIO DE JANEIRO. Álcool e Outras Drogas: Guia de Referência Rápida PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS. [s.l: s.n.]. Disponível em: . Acesso em: 9 jun. 2024.
LEAL, Maria do Carmo Leal et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2017 https://doi.org/10.1590/0102-311X00078816
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