03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO34.2 - Educação Popular , Territórios e decolonialidade |
46957 - PROCESSOS CRÍTICOS DA SAÚDE SOCIOAMBIENTAL EM TERRITÓRIOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR EM PERNAMBUCO
ALINE DO MONTE GURGEL - IAM-FIOCRUZ/PE, RENATA CORDEIRO DOMINGUES - IAM-FIOCRUZ/PE, ROMÁRIO CORREIA DOS SANTOS - UFBA, FERNANDA LOWENSTEIN MONTEIRO DE ARAÚJO LIMA - IAM-FIOCRUZ/PE, CARLA CAROLINE SILVA DOS SANTOS - IAM-FIOCRUZ/PE, MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - IAM-FIOCRUZ/PE, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - IAM-FIOCRUZ/PE, ALICE MARIA BARBOSA DA SILVA - IAM-FIOCRUZ/PE
Apresentação/Introdução
Em 2020, o Brasil foi considerado o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, sendo Pernambuco o terceiro estado do país com ampliação da produção no setor. Em Pernambuco, a colheita manual da cana ainda prevalece em 96,5% das áreas produtivas (CONAB, 2020), determinando um trabalho penoso e em condições análogas ao escravo.
O processo produtivo na região conservou práticas agrícolas seculares e degradantes, como o desmatamento e a queima de biomassa da cana e incorporou tecnologias químico dependentes do agronegócio, como o uso intenso de agrotóxicos, que contaminam as matrizes ambientais como o ar, o solo e as águas, levando à exposição humana e à ocorrência de danos à saúde.
Objetivos
Analisar os processos críticos protetores e destrutivos da saúde socioambiental em territórios submetidos ao processo produtivo da cana-de-açúcar.
Metodologia
O arcabouço teórico deste estudo tem base na epidemiologia crítica latino americana da determinação social da saúde e na Matriz de Processos Críticos, proposta por Breilh. Trata-se de um estudo transversal, realizado por meio de uma pesquisa participante com análise exploratória e abordagem qualitativa. O estudo ocorreu nos municípios de Água Preta, Sirinhaém, Goiana, Aliança e Itambé.
A coleta dos dados primários ocorreu no período de janeiro a agosto de 2022, mediante a construção do Diagnóstico Rural Participativo (DRP). Os participantes foram os moradores e trabalhadores locais, expostos cotidianamente aos múltiplos danos ecossistêmicos do processo produtivo canavieiro.
As oficinas foram operacionalizadas mediante ferramentas pedagógicas sugeridas por Verdejo: a) matriz de organização comunitária compartilhada entre os moradores; e b) fluxograma do trabalho para identificação das atividades desempenhadas e percepção de riscos.
Resultados e discussão
Os temas centrais dos discursos analisados condensam os significados atribuídos aos processos críticos relacionados à determinação socioambiental da saúde nos territórios produtores de cana-de-açúcar. Foram organizados na matriz de processos críticos em dimensões hierárquicas na ordem do global, comunitário e individual, sendo classificados em processos protetores ou destrutivos da saúde ecossistêmica dos territórios canavieiros em questão.
Na dimensão global destacam-se os processos críticos vinculados aos modos de reprodução societal evidenciando o caráter destrutivo do monopólio econômico e produtivo do setor sucroalcooleiro sobre os territórios deste estudo; da desregulamentação produtiva, ambiental e sanitária, em especial durante o período de 2018 a 2022, que flexibilizou as legislações trabalhistas e ambientais, e proporcionou a comercialização/consumo indiscriminada de agrotóxicos; bem como a manutenção das iniquidades sociais pelas questões fundiárias, raciais, de gênero, escolaridade, emprego, distribuição de renda e de acesso aos serviços básicos em torno da qualidade de vida e saúde das populações que residem em áreas rurais. Entre os processos críticos globais protetores da saúde, foram destacadas a função social da terra, a reforma agrária popular e as políticas públicas de proteção da agricultura familiar e outros direitos essenciais para equidade em saúde;
Na dimensão comunitária foram diagnosticados os processos críticos que estão relacionados aos modos de vida dos territórios locais deste estudo. Os processos destrutivos observados nesta dimensão são: as relações ecológicas insalubres do processo produtivo da cana-de-açúcar e a contaminação ambiental; os padrões de exploração pelo trabalho; e a violência no campo. Em contrapartida, os laços de solidariedade, formas e recursos organizativos comunitários, bem como as práticas agroecológicas são processos críticos comunitários que favorecem a promoção da equidade em saúde. local.
Na dimensão individual os processos críticos diagnosticados estão diretamente relacionados aos estilos de vida individual e familiar, sendo as intoxicações por agrotóxicos relacionadas às práticas insalubres do cotidiano, os efeitos deletérios das queimadas na saúde humana e a exaustão física/acidentes de trabalho, os principais processos destrutivos identificados. Por outro lado, ressalta-se as práticas individuais e familiares de autocuidado como processos protetores da saúde nesta dimensão analítica.
Conclusões/Considerações finais
O diagnóstico apresentado mostra a necessidade de melhor direcionamento de políticas públicas de saúde e de proteção social para as populações do campo e o fortalecimento da vigilância, atenção, cuidado e promoção da saúde desse público.
A práxis da saúde requer a ampliação e o fortalecimento dos processos protetores e o enfrentamento para superação dos processos destrutivos. É urgente a mobilização das populações vulnerabilizadas para construção de uma agenda socioambiental que exija uma conduta ética, equânime e protetora do Estado.
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