46609 - ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA COM ENFOQUE EM PUBLICAÇÕES DE AUTORIA INDÍGENA
JULIA COSTA DE OLIVEIRA - UFMG, CLAUDIA MAYORGA - UFMG
Apresentação/Introdução
O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas do Sistema Único de Saúde (SASI-SUS) é fruto da luta de indígenas pela garantia de um cuidado diferenciado. A partir de demandas relacionadas ao que chamamos de “saúde mental”, psicólogas vem sendo convocadas a atuar no SASI-SUS. Nas três revisões sobre a atuação da psicologia junto a povos indígenas no Brasil, aponta-se para um imperativo de reinvenção dos saberes e práticas psicológicas, hegemonicamente respaldadas por lógicas individuais e eurocêntricas, mas pouco se aborda sobre as especificidades desse trabalho no âmbito da saúde coletiva.
Objetivos
Sistematizar reflexões e proposições críticas de povos indígenas acerca das práticas das psicólogas no SASI-SUS.
Metodologia
Uma revisão exploratória foi realizada, com enfoque em publicações de autoria indígena, considerando a necessidade de legitimar os saberes produzidos por coletivos que estruturalmente encontraram barreiras para serem ouvidos. Mapeamos artigos, capítulos de livros, dissertações e teses, bem como documentos elaborados pelo movimento social. As publicações foram sistematizadas e dialogadas com as normativas institucionais que orientam os trabalhos das psicólogas no SASI-SUS.
Resultados e discussão
A Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as) vem reivindicando que a psicologia seja “pintada de jenipapo e urucum”. Em seu livro publicado em 2022, há três capítulos que abordam especificamente a atuação de psicólogas no SASI-SUS. Dois foram escritos por Nita Tuxá, indígena do povo Tuxá, psicóloga, mestra em antropologia social pesquisando a atenção psicossocial nos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI) Leste e Yanomami. Ao dialogar com cinco psicólogas atuantes nos DSEIs, Tuxá aponta para o distanciamento da formação em psicologia para o trabalho qualificado junto a povos indígenas, por ser carregada de construtos colonizadores. Ela compartilha a sua própria experiência atuando no DSEI, indicando que o imperativo de reconstruir os conhecimentos aprendidos na graduação em psicologia persiste, mesmo com profissionais indígenas, devido à diversidade entre etnias e cosmologias. O outro capítulo é escrito por Edinaldo Xukuru, psicólogo, pesquisador e indígena do povo Xukuru do Ororubá, que discute o programa de saúde mental indígena no DSEI Pernambuco. Para Xukuru, a saída para enfrentar os problemas vivenciados pela Equipe de Saúde Mental do DSEI-PE - como a sobrecarga, atendimentos espaçados, atuação voltada para pacientes crônicos e emergenciais em detrimento de ações de prevenção e promoção de saúde – não serão resolvidos apenas com a contratação de mais psicólogas, mas com a valorização dos sistemas tradicionais de cura da própria comunidade. Em outras publicações do autor, reafirma-se a importância de tecer parcerias com os pajés e indica-se que a psicologia pode ter mais a aprender do que a ensinar. Nesse sentido, o livro “CURAR” produzido por lideranças Maxakali é um exemplo. Escrito em português e maxakali, funciona como um manual sobre processos de saúde vivenciados pelo povo Maxakali, sendo direcionada, principalmente, às equipes que trabalham com a saúde indígena, incluindo psicólogas, para que conheçam e respeitem a cultura Maxakali. Em consonância, a “Carta das Mulheres reunidas na 1º Conferência Livre de Saúde das Mulheres Indígenas” apresenta propostas para qualificar as práticas dos profissionais do SASI-SUS, também em relação à saúde mental, dentre as quais estavam a preparação dos profissionais para trabalhar com práticas tradicionais e valorização da cultura indígena. Tal pressuposto está presente na Referência Técnica para atuação de psicólogas junto aos povos indígenas, publicado pelo Conselho Federal de Psicologia. Aponta-se que psicólogas devem somar às lutas dos povos indígenas pela demarcação dos seus territórios, contra o racismo e outras violações de direitos que tal população vivencia no país. No DSEI, suas práticas devem estar alinhadas com a clínica ampliada, a escuta política, o trabalho em rede e pautado na metodologia do Apoio Matricial, e sempre em diálogo com processos de cura da própria comunidade. Essas orientações vão ao encontro da Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas.
Conclusões/Considerações finais
Ao mapear produções de autoria indígena sobre a atuação da psicologia no SASI-SUS, buscamos ecoar um dos chamamentos de indígenas em movimento, “nada de nós sem nós”, garantindo que vozes historicamente silenciadas contribuam para a construção do saber-fazer de psicólogas na saúde coletiva. Destacamos tanto a importância de ações afirmativas para que cada vez mais tenhamos profissionais de saúde e pesquisadores indígenas de etnias variadas, quanto de ampliarmos as produções com as quais trabalhamos no fazer científico, incluindo, por exemplo, o diálogo com os documentos elaborados pelo movimento social.
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