45994 - PARENTALIDADES DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS NO SUS: DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS NO ACESSO À SAÚDE
STEPHANY YOLANDA RIL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, RODRIGO OTÁVIO MORETTI-PIRES - DOCENTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
Apresentação/Introdução
O presente projeto de tese de doutorado, em desenvolvimento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSC/UFSC), visa compreender o itinerário das parentalidades de mulheres lésbicas e bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando analisar se essas experiências ocorrem de modo universal e integral, em consonância com as princípios da política de saúde e da Constituição Federal de 1988. Cabe destacar que o interesse por tal problemática surgiu da experiência de pesquisa anterior (nível mestrado), sobre processos de gestação e parto de mulheres lésbicas e bissexuais, na qual foram identificadas, através dos relatos das interlocutoras, situações de exclusões e violências no âmbito dos serviços de saúde pública. Sendo constatado considerável apagamento das existências de parentalidades que não correspondem com o modelo cisheteronormativo patriarcal de família.
Objetivos
Analisar o percurso das parentalidades de mulheres lésbicas e bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de verificar a conformidade do atendimento oferecido com os princípios estabelecidos pela política de saúde e pela Constituição Federal de 1988.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo exploratório, que empregará técnicas como entrevistas em profundidade com mulheres cisgênero lésbicas e bissexuais que possuem filiação e grupos focais compostos por profissionais de saúde. Os dados coletados serão analisados por meio da Análise Temática (BRAUN; CLARKE, 2013), que permite identificar e categorizar os temas emergentes. A análise será conduzida em três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, incluindo sua interpretação. É importante ressaltar que este estudo será realizado em total consonância com os aspectos éticos indispensáveis para a pesquisa com seres humanos, conforme estabelecido na Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Portanto, o projeto será devidamente submetido à Plataforma Brasil para avaliação por um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC).
Resultados e discussão
Na pesquisa sobre gestação e parto de mulheres lésbicas e bissexuais realizada anteriormente, identificou-se exclusão e violência nos serviços de saúde pública, do pré-natal à puericultura. Profissionais de saúde reproduzem discursos que limitam a experiência de gestação e parto a pessoas cisgênero e heterossexuais, excluindo outras formas de parentalidade além das normas cisheteronormativas. Essas narrativas negligenciam as vivências das mulheres não heterossexuais, configurando violência institucional por discriminação de orientação sexual e de gênero.
Estudos recentes (Rocha e Sampaio, 2022; Parente et al., 2021; Shihade et al., 2021), destacam violências institucionais sofridas pela população LGBTQIA+ nos serviços de saúde, devido à LGBTQIA+fobia. O desrespeito ao nome social, recusa de doação de sangue e falta de acolhimento são formas comuns de opressão. Essas realidades historicamente afastam essa população dos serviços de saúde.
Considerando essa problemática, este projeto de pesquisa busca compreender como se dão as experiências das parentalidades de mulheres lésbicas e bissexuais na saúde pública, analisando a conformidade do atendimento com a política de saúde e a Constituição Federal de 1988. Além dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, busca-se entender a perspectiva das mulheres lésbicas e bissexuais que são mães em relação ao atendimento de saúde, e explorar as percepções e vivências dos profissionais de saúde em relação ao atendimento de mulheres lésbicas e bissexuais experienciando a parentalidade.
Conclusões/Considerações finais
Almeja-se que este estudo traga contribuições significativas para a compreensão das vivências e desafios enfrentados por essas mulheres ao acessar os serviços de saúde no contexto da parentalidade. A análise das narrativas e experiências dessas mulheres possibilitará a identificação de possíveis lacunas e obstáculos existentes no sistema de saúde, bem como oportunidades para aprimorar a assistência prestada a essa população específica. Por fim, acredita-se que este estudo poderá abrir novas perspectivas para o campo da saúde coletiva, ampliando o olhar sob o “sujeito universal” das políticas públicas.
Referências
BRAUN, V.; CLARKE, V. Successful Qualitative Research: a practical guide for beginners. Sage: E-book. London, 2013.
PARENTE, J. S. et al. Saúde LGBTQIA+ à luz da bioética principialista. In: Revista Bioética, vol. 29 n. 3, 2021.
ROCHA, F. C.; SAMPAIO, J. V. Percepções de LGBTs sobre o Acesso à Atenção Primária de Saúde na Cidade de Guaiúba, CE. Revista Psicologia e Saúde, v. 14, n. 2, pp. 99-115. 2022.
SHIHADEH, N. A. et al. A (in) visibilidade do acolhimento no âmbito da saúde: em pauta as experiências de integrantes da comunidade LGBTQIA+. In: Barbarói, (58), 172-194.
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