47900 - SERVIÇOS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E POPULAÇÃO JUVENIL: UM BALANÇO DA LITERATURA NA AMÉRICA LATINA
MARIANA TEIXEIRA BARROSO - ENSP/FIOCRUZ, SIMONE MONTEIRO - IOC/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
As percepções dos profissionais sobre as diferentes populações que acessam os serviços são influenciadas pela combinação dos marcadores sociais da diferença, como raça, gênero, classe e recorte geracional. Os equipamentos de saúde são igualmente afetados pelas diretrizes políticas, o contexto governamental e as dimensões culturais do território. De igual modo, os usuários e suas demandas são atravessados por fatores sociais, históricos e culturais. A despeito dos relevantes indicadores epidemiológicos referentes à gravidez, HIV/demais IST e aborto entre jovens, uma busca exploratória da literatura atestou a escassez de ações de saúde sexual e reprodutiva (SSR) para segmentos juvenis. Essa lacuna se agravou com o desmonte de políticas de SSR orientadas pelos direitos humanos, na gestão dos governos municipal do Rio de Janeiro (2017-2020) e federal (2019-2022). Diante desse cenário, optou-se por fazer um balanço mais sistematizado da produção acadêmica sobre o tema, visando orientar o planejamento de políticas emancipatórias sobre SSR voltadas para jovens de baixa renda, que considerem as dinâmicas sociais na determinação da saúde e sejam comprometidas com a cidadania.
Objetivos
Mapear e analisar a produção acadêmica da América Latina sobre as demandas e acesso de jovens de camadas populares aos serviços de SSR, por meio de uma revisão de escopo que permite uma visão geral e abrangente da literatura disponível.
Metodologia
A revisão contemplou a produção acadêmica publicada no período de 1992 a 2021. A busca foi realizada em cinco bases de dados, a partir da combinação dos descritores: saúde sexual e reprodutiva, serviços de saúde reprodutiva, serviços de saúde, comportamento sexual, serviços de saúde comunitária, saúde reprodutiva, favela, área de pobreza, vulnerabilidade social, juventude, jovem, adolescente, adolescência, serviços de saúde do adolescente; incluindo os respectivos termos em inglês para as bases internacionais. Foram encontrados 894 artigos, distribuídos segundo cada base de dados: Lilacs e Medline via BVS Regional (n=104), Scielo (n=70), Web of Science (n=462) e Scopus (n=258), que foram exportados para o programa Zotero. Foram retiradas as referências duplicatas e excluídos os artigos focados em aspectos clínicos, realizados fora da América Latina e/ou que não avaliavam fatores relacionados ao serviço de saúde. Restaram 41 estudos que foram lidos na íntegra pela primeira autora e classificados segundo os temas centrais abordados. Após a revisão, foram incorporados dois artigos de 2022 devido a sua relevância.
Resultados e discussão
Foram encontrados poucos estudos acerca da relação dos jovens com os serviços de SSR. As temáticas mais recorrentes foram: problematização da gravidez na adolescência; dificuldade de acesso e vinculação com os profissionais e serviços; assistência baseada no papel social reprodutivo esperado das mulheres; limitações das atividades educativas em saúde; oferta seletiva de laqueadura tubária (LT) e contraceptivos de longa duração (LARC). Tais achados expressam a tendência histórica das políticas de saúde e práticas dos serviços de considerarem sexualidade e reprodução como uma única dimensão. Ademais, os jovens não compõem grupo prioritário para os profissionais, havendo dificuldade de acolhimento das suas demandas e desestímulo na procura pela atenção em saúde. A precarização dos equipamentos de saúde e a orientação biomédica, em detrimento da compreensão dos aspectos socioculturais relativos à aprendizagem e exercício da sexualidade, dificultam a vinculação com os serviços. As ações educativas, como os grupos de planejamento familiar, configuram mais uma alternativa para um atendimento coletivo do que espaços reais de diálogo. Quanto à LT e os LARC foi referido a ausência de um direcionamento universal dessas ações; essas iniciativas foram focalizadas para mulheres jovens, negras, pobres e em situação de exclusão social sob o discurso de cuidado, proteção e oferta de cidadania e modernidade, sem o simultâneo aporte de políticas sociais para a transformação das condições de vida.
Conclusões/Considerações finais
A despeito de alguns limites da revisão da literatura, os achados reiteram a escassez de ações de SSR para a juventude.O debate da sexualidade aparece reduzido à dimensão reprodutiva, com ausência da abordagem das questões de gênero que perpassam as visões e práticas associadas à saúde sexual e reprodutiva. Após a revisão, pretende-se avançar nesta discussão por meio de um estudo etnográfico em uma unidade de saúde de uma favela no Rio de Janeiro, em curso. Tal enfoque poderá indicar de que modo as mudanças no âmbito do governo municipal, em 2021 e no governo federal, em 2023 tem trazido novas perspectivas para a prevenção e cuidado relativos à saúde sexual e reprodutiva da população juvenil.
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