47401 - FORMAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS: ENTRE A DELIBERAÇÃO DAS PROPOSTAS NAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
MARLY MARQUES DA CRUZ - ENSP/FIOCRUZ, JULIANA FERNANDES KABAD - ISC/UFMT, MICHELE SOUZA - FIOCRUZ, FERNANDA MARTINS - FIOCRUZ, LARISSA MARQUES - FIOCRUZ, BIANCA BORGES - ESPJV-FIOCRUZ, MARIA APARECIDA SANTOS - FIOCRUZ, MARIA LUIZA CUNHA - FIOCRUZ, FERNANDO BESSA - CES/FIOCRUZ, ANA CRISTINA REIS - EPSJV/FIOCRUZ, VIRGINIA MOTTA - ISC/UFMT, MARIA ANGELA MARTINS - ISC/UFMT, RODRIGO DUARTE - FIOCRUZ, REINALDO LOPES - FIOCRUZ, RACHEL GUIMARÃES - FIOCRUZ, PATRICIA COSTA - FIOCRUZ, FRANCIELLI PILATTI - ISC/UFMT
Contextualização
O relato apresenta a experiência na formulação e condução da etapa virtual do curso nacional “Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS”, destinado aos conselheiros de saúde e apoiadores técnicos dos conselhos de saúde de todo o país. O curso foi formulado em formato híbrido (virtual e presencial) com carga horária total de 90 horas, adaptado com recursos de acessibilidade, para ser realizado durante os meses de abril a setembro de 2023, fruto de uma parceria interinstitucional entre Conselho Nacional de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal de Mato Grosso. Por se tratar de uma iniciativa em andamento, este relato tratará do processo de formulação da proposta pedagógica e da etapa virtual do curso.
Descrição
A proposta do curso surgiu frente à necessidade dos conselhos de saúde desenvolverem estratégias para o monitoramento das deliberações na formulação e acompanhamento das políticas públicas em saúde, como uma pauta frequente nas conferências de saúde. Compreende-se que as conferências deliberam proposições e resoluções fundamentais para o planejamento e execução das ações no âmbito do SUS em consonância com as demandas e reais necessidades da população brasileira em sua diversidade. No entanto, pouco se monitora o percurso das deliberações no processo posterior à realização das conferências e se foram, ou não, consideradas e incorporadas no âmbito do planejamento e implementação de políticas, programas e projetos em saúde.
Sustentando-se no arcabouço teórico e metodológico da área de Monitoramento e Avaliação em Saúde, a proposta da formação teve como propósito o fortalecimento da participação social nos processos de implementação de políticas públicas, desde o planejamento à avaliação. Sob a coordenação das professoras doutoras Marly Marques da Cruz (Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz) e Juliana Fernandes Kabad (Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso), contou com uma equipe de conteudistas, docentes, tutores, apoiadores e produtores de diferentes locais e instituições.
Período de Realização
O processo de concepção do curso e elaboração do material didático realizou-se no período de agosto de 2022 a fevereiro de 2023, já a etapa virtual da formação contemplou os meses de abril a junho de 2023.
Objetivos
Capacitar conselheiros de saúde e apoiadores técnicos que atuam nos conselhos de saúde de todo o país como multiplicadores em Monitoramento e Avaliação (M&A) aplicado ao controle social no SUS.
Resultados
O curso é composto por três módulos, que são: Participação Social em Saúde (Módulo 1); Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde (Módulo 2) e Aplicações do Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS (Módulo 3). Os conteúdos e a proposta pedagógica foram produzidos exclusivamente para este curso conforme demanda do CNS. Os módulos 1 e 2 foram trabalhados no Campus Virtual da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) no período de abril a junho de 2023. O conteúdo foi trabalhado em uma dinâmica de trilha pedagógica, com base no material didático elaborado que serviu como uma bússola do percurso formativo. A etapa virtual foi composta por momentos síncronos (aulas online ao vivo com interação junto aos professores e tutores) e conjuntos de atividades assíncronas (atividades individuais para serem realizadas e inseridas na plataforma virtual, como leituras direcionadas, vídeos, exercícios etc). Foram trabalhadas 4 (quatro) turmas simultâneas para o acompanhamento aos participantes. Cada turma foi conduzida por uma dupla de docentes e um/a tutor/a, composta em média por 35 participantes de todas as unidades federativas e de variadas representações dos conselhos municipais, estaduais e nacional.
Aprendizados
A formação foi desenvolvida de forma participativa junto ao Conselho Nacional de Saúde, com validação dos conselhos estaduais, o que trouxe legitimidade e imediata adesão ao curso. Ao mesmo tempo, foi acompanhado por inúmeros desafios de evasão e dificuldades dos participantes na etapa virtual, por ter sido executado no mesmo período de realização das conferências municipais, estaduais, distritais e conferências livres em todo o território nacional, em período de intensa mobilização e preparação para 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Análise Crítica
A proposta do curso respondeu a uma lacuna do conhecimento do controle social sobre Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde. Ainda que muitas vezes sejam percebidos como temáticas destinadas a técnicos e gestores, observou-se a necessidade e importância desses conteúdos para que os conselhos de saúde monitorem o caminho percorrido das deliberações advindas de conferências de saúde. Assim, com o intuito de fortalecer a participação social no SUS, compreende-se que o curso contribui com o papel dos conselhos de saúde na formulação e fiscalização das políticas públicas em saúde.
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