03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO2.5 - Metodologias e estratégias para ampliação da participação social no SUS I |
48002 - CONSELHEIROS DE SAÚDE TRANSFORMANDO A REALIDADE LOCAL DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: RELATO DA FORMAÇÃO DE ATIVADORES DO CONTROLE SOCIAL DO SUS EM MINAS GERAIS
LENIRA DE ARAÚJO MAIA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), GUSTAVO DIAS RIBEIRO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG)
Contextualização
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) realiza regularmente ações de formação de conselheiros de saúde, reconhecendo nestes atores uma força motriz para o fortalecimento do SUS e da democracia no país. Em 2021, considerando a interrupção das atividades presenciais decorrente da pandemia de COVID-19, nos mobilizamos para repensar a formação voltada para este público. Tal movimento partia do incômodo que sentíamos ao percebermos, no contato com conselheiros nas ações realizadas pela instituição, um processo crescente de fragilização dos conselhos municipais de saúde. Buscávamos a construção de uma proposta que pudesse se abrir às vivências de cada sujeito participante de forma a aproximar o percurso formativo à realidade da participação social de cada território. Assim, desenvolvemos, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, o Curso de Formação de Ativadores do Controle Social do SUS em Minas Gerais. Sua principal marca consistia na problematização do contexto de atuação do conselheiro de saúde, buscando apoiá-lo a iniciar a produção de mudanças na realidade local de seus conselhos.
Descrição
Baseado no referencial ético-político-pedagógico da educação permanente em saúde (EPS), a ação educacional possuía carga horária de 20 horas, sendo 12 horas de ensino remoto (4 encontros síncronos de 3 horas) e 8 horas de atividades de dispersão. Os encontros síncronos possibilitaram trabalhar conceitos relacionadas à EPS, ao SUS e à participação social. Nas atividades de dispersão, fomentamos a análise da situação da participação social no SUS nos territórios de atuação dos alunos-conselheiros, por meio da Matriz de Diagnóstico do Controle Social no Município, composta por 6 dimensões relacionadas à atuação dos conselhos de saúde: autonomia; representatividade; dinâmica organizacional; planejamento e acompanhamento de políticas públicas; participação comunitária e educação permanente em saúde. A ferramenta orientou a problematização da realidade de cada conselho de saúde pelo aluno-conselheiro, juntamente com seus pares, identificando desafios e fragilidades locais. Com este diagnóstico identificou-se as dimensões que demandavam maior atenção para elaboração de estratégias de ampliação da mobilização dos conselhos municipais. Para tanto, utilizou-se o Plano de Ativação da EPS para o Controle Social no SUS como instrumento para construção das ações de cada conselho. Os produtos desses planos foram apresentados ao final do percurso formativo possibilitando trocas entre os alunos-conselheiros de diferentes territórios.
Período de Realização
2022
Objetivos
Relatar a experiência de construção e implementação de ação educacional da ESP-MG voltada para ampliar a caixa de ferramentas dos conselheiros municipais de saúde em prol de maior capacidade de mobilização e interferência na participação social em saúde em seus territórios.
Resultados
23 conselheiros municipais de saúde, vinculados a 20 municípios do estado, participaram do curso. 13 conselhos municipais de saúde construíram a Matriz de Diagnóstico e desses, 7 apresentaram o Plano de Ativação. Este quantitativo justifica-se em razão de dificuldades dos alunos em estabelecer agendas comuns para reunir com seus pares. Ademais, a análise deve considerar o momento sócio-histórico em que essa ação se desenvolveu, atravessada pela crise sanitária, que produziu mudanças em vários âmbitos da vida. Ainda assim, no processo de avaliação da ação, os participantes destacaram a importância dos instrumentos propostos para seus territórios e sinalizaram o compartilhamento de experiências como ponto forte da formação.
Aprendizados
A ação educacional permitiu o estabelecimento de um processo dialógico entre nós, docentes, e os alunos conselheiros por meio de espaços que nos mobilizaram a pensar conjuntamente os desafios para a ampliação da democracia nas instituições de saúde e nos espaços de participação social do SUS. Consideramos que a oferta de ferramentas de análise e de intervenção sobre a realidade de cada conselheiro permitiu que o processo formativo considerasse o contexto histórico e político dos sujeitos envolvidos, utilizando-o como ponto de partida para problematização e qualificação das práticas de participação em saúde, atribuindo o caráter significativo e transformador da ação educacional.
Análise Crítica
Ainda que nem todos os participantes tenham tido êxito na construção dos planos de ativação, estes compreenderam o potencial dos instrumentos propostos para produção de mudanças na realidade de seus conselhos de saúde. Como desafio para a continuidade da ação está a construção de estratégias gerenciais e educacionais que favoreçam maior envolvimento dos demais conselheiros dos conselhos participantes nos processos de diagnóstico local e de construção do plano de ativação. Destaca-se que, a partir de avaliações dos participantes da primeira turma de ativadores, realizamos a reformulação do curso, valorizando ainda mais a dimensão subjetiva de cada ator e os distintos modos de funcionamento dos conselhos municipais de saúde.
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