03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC32.6 - Boas práticas em saúde mental |
46897 - A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOAS EGRESSAS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS: CONTRIBUIÇÕES, AVANÇOS E DE DESAFIOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BARBACENA
LÍRICA SALLUZ MATTOS PEREIRA - INSTITUTO RENÉ RACHOU IRR – FIOCRUZ MINAS, ANA REGINA MACHADO - INSTITUTO RENÉ RACHOU IRR – FIOCRUZ MINAS, CELINA MODENA - INSTITUTO RENÉ RACHOU IRR – FIOCRUZ MINAS
Apresentação/Introdução
A Reforma Psiquiátrica possibilitou transformações estruturais acerca da negação e superação das práticas de exclusão do hospital psiquiátrico com o propósito de construir coletivamente uma rede de cuidados para assistência às pessoas com transtornos mentais, pautada no cuidado em liberdade, respeitando a autonomia e protagonismo dos usuários. Entre as transformações da Reforma, foram instituídos arcabouços legais que versam sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental. Em Minas Gerais, existiu um quantitativo importante de hospitais psiquiátricos, especificamente o município de Barbacena sediou 5 clínicas privadas que dispunham de leitos SUS e um hospital público, sendo que nos anos 2000 haviam aproximadamente 769 leitos ocupados por pacientes que se tornaram moradores. A história de Barbacena é marcada por inúmeras denúncias de violação de direitos humanos, e ao longo dos anos, o município implantou serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para a oferta de cuidado aos usuários e para a concretização do processo de desinstitucionalização de pacientes provenientes do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) e hospitais/clínicas privadas que tinham leitos SUS.
Objetivos
Analisar os desafios enfrentados e as contribuições produzidas pelos pontos de atenção da RAPS do município para a implementação do processo de desinstitucionalização e oferta de cuidado em liberdade aos moradores de hospitais psiquiátricos.
Metodologia
Trata-se de estudo descritivo, exploratório, desenvolvido utilizando a abordagem qualitativa. A coleta dos dados foi realizada em duas etapas, sendo a primeira a análise documental foi realizada no período de janeiro a dezembro de 2022 através de pesquisa bibliográfica e exploratória, foram analisados 2 documentários, legislações pertinentes, relatórios das 4 conferências de saúde mental, atos normativos do poder executivo (portarias publicadas pelo Ministério da Saúde e resoluções da Secretaria e Estado de Saúde), documentos do acervo do Museu da Loucura e do município. Na segunda etapa optamos por realizar uma pesquisa social, inspirada na Hermenêutica-Dialética foram realizadas entrevistas individuais em agosto de 2022 com 20 profissionais de saúde e profissionais de saúde de nível superior dos serviços da RAPS, sendo 3 gestores do município de Barbacena. Dentre os profissionais que participaram dessa pesquisa encontramos uma equipe multidisciplinar, composta por 18 mulheres e 2 homens. Quanto à categoria profissional, foram entrevistados assistentes sociais, enfermeiros e psicólogos. A análise das entrevistas individuais foi realizada a partir das dimensões da reforma psiquiátrica Brasileira: Teórico-conceitual, Técnico-assistencial, Jurídico-político e Sociocultural de acordo com o pensamento de Paulo Amarante.
Resultados e discussão
A partir das análises identificou-se o seguinte: Dimensão Teórico-conceitual- as violações de direitos e situação degradante que os usuários vivenciavam nos hospitais propiciou a discussão sobre a assistência ofertada aos usuários e o redirecionamento do modelo assistencial à partir do movimentos realizados pelos profissionais, familiares e usuários; Jurídico-político: A constituição de um arcabouço legal e a confluência política na época foram fundamentais para a concretização do processo de desinstitucionalização; dimensão Técnico-assistencial: inicia o processo de regulação das internações com a implantação dos serviços substitutivos, entre eles o Centro de Atenção Psicossocial, Serviço Residencial Terapêutico e Centro de Convivência e Cultura possibilitando a reinserção social dos usuários internados e fechamento de leitos; o município tem visibilidade nacional é escolhido para ser preceptor do percurso formativo da RAPS do Ministério da Saúde ofertando suporte a outros territórios ; Dimensão sociocultural: diante da história a publicação de livros e documentários que tiveram Barbacena como cenário, a criação do museu e festival da Loucura possibilitaram o resgate da memória da assistência psiquiátrica de Minas Gerais e a promoção de reflexões sobre o tema da loucura que impactam diretamente na vida dos pacientes que foram reinseridos socialmente.
Conclusões/Considerações finais
O processo de desinstitucionalização ocorreu e permanece em andamento, visto que ainda existe cerca de 37 moradores no CHPB, devido a inúmeros fatores destaca-se os avanços no arcabouço técnico legal, a implantação de serviços da RAPS, o apoio institucional, financiamento dos serviços, empenho dos profissionais envolvidos e organização da rede para a efetivação da reinserção social de pessoas egressas de hospitais psiquiátricos. Contudo, a consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira, apesar dos diversos avanços evidenciados, ainda apresenta muitos desafios, retrocessos e impasses na gestão para o cuidar em liberdade.
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