03/11/2023 - 08:30 - 10:00 COC32.5 - Saúde mental, formação e processo de trabalho |
47291 - AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (EMAPS) NO FORTALECIMENTO DA RAPS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ IZADORA DOS SANTOS PRAÇA - FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ/RAPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ (SEAS), EDNA FRANCISCA DA SILVA BASTO - FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ/RAPS E UFRJ/IPUB (MESTRADO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Contextualização Em Maricá/RJ, a reformulação das práticas do antigo ambulatório de Saúde Mental era uma necessidade desde 2017. A partir da portaria 3588/2017, que incluiu a atenção especializada como ponto de atenção na RAPS, prevendo bases de financiamento e abrindo margem para que a gestão local pudesse articular sua própria lógica e direção de trabalho nasce as EMAPS, como produto original desta municipalidade, pautada no campo da saúde coletiva.
Nessa perspectiva, o trabalho passou a ser detalhado no paradigma da atenção psicossocial, alinhado à Reforma Psiquiátrica e deslocando uma lógica descontinuada de cuidado, para a criação de algo inédito. Foram formadas quatro equipes multidisciplinares, formada por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e psiquiatras, para trabalhar nos quatro distritos da cidade, de forma volante, e junto às equipes de saúde da família.
As equipes passaram a realizar o matriciamento da atenção primária (no campo da saúde mental), bem como a construir assistência no e com o território, contribuindo com o fortalecimento da rede municipal.
Descrição O deslocamento da lógica de operacionalização não alterou a natureza do atendimento especializado. Casos moderados continuam sendo aqueles aos quais os técnicos em saúde mental estarão à frente do cuidado. Nessa nova estrutura mantém-se um fluxo para o fortalecimento da rede e fomenta-se que todos os casos precisam ser absorvidos pelas ESFs, com o apoio do NASF, e após a estratificação de risco esses devem ser compartilhados com as EMAPS, ou em discussão de caso ou em interconsultas.
A direção de trabalho requer que todo e qualquer acompanhamento seja realizado em articulação com a atenção primária e com o território. Isto requer dizer que a articulação de rede é prerrogativa do trabalho.
Muitas das vezes, as equipes passam a operar ao se depararem com gravidades, sem que o caso tenha sido totalmente avaliado pela atenção primária. Depois do acolhimento nessas situações, cabe ao técnico cuidar de operar o fluxo de forma contrária. Até nessas situações as equipes de saúde estão integradas, haja vista que tais situações já são facilmente intermediadas pelos agentes comunitários de saúde.
Período de Realização A partir de abril de 2021.
Objetivos A mudança de lógica operada pelas EMAPS repercute em alguns objetivos. São eles: Operar no distanciamento entre atenção primária e especializada (A grande parte dos casos do ambulatório poderiam ser geridos pelas equipes de saúde da família); Acabar com as filas de espera; Fortalecimento e integração da RAPS; e Implementar a lógica de cuidado ampliado, articulado e em liberdade na saúde mental.
Resultados Ao longo do tempo de execução do trabalho apuramos o quanto as EMAPS vem acrescentando às equipes de saúde debates em torno da interseccionalidade, acrescentando às discussões de caso a análise dos marcadores sociais que conformam os casos, bem como operando de maneira decolonial, se considerarmos que a proposta é o compartilhamento da clínica e dos saberes, desconstituindo a lógica hierarquizada e distanciada da população.
Podemos inferir que o serviço especializado pode se popularizar na identificação de demandas que socialmente vão sendo veladas e apartadas da cena pública. Diante da institucionalidade da política de saúde vimos operando perspectivas contra hegemônicas, sobretudo quando consideramos o sujeito em sofrimento psíquico ou com transtorno de forma articulada com os fatores sociais que o atravessam, mobilizando toda uma rede na direção do compromisso com a assistência em saúde e com a resolutividade das questões.
As equipes de saúde da família passaram a operar numa lógica de compartilhamento e não de encaminhamento. Os resultados são sensíveis e recebidos diariamente, seja na melhoria de um quadro ou na alteração de conduta entre as equipes de saúde.
Mais amadurecidas sobre seus mandatos, a EMAPS vem sendo gerida a partir de uma proposta de fortalecimento do trabalho, na direção de melhorar os processos, a estrutura dos atendimentos, a apuração dos dados de produção e a possibilidade de expansão das equipes.
Aprendizados A EMAPS ocupa um lugar estratégico e de intersecção na RAPS, sobretudo no que tange ao diálogo com o CAPS e com a Atenção Primária. A forma com a qual se realiza aponta para a importância da liberdade como direito, mas também como prática no cotidiano de organização da rede. Há ainda muito que se avançar no amadurecimento de condições para melhoria do trabalho, mas há importantes conquistas na plasticidade do trabalho e no sentido de fortalecimento das bases da reforma psiquiátrica.
Análise Crítica Ao dizer como Maricá-RJ estrutura o seu trabalho especializado no âmbito da atenção psicossocial, estamos apontando a necessidade urgente do SUS em operar substanciais alterações na lógica institucional de compreender as demandas dos usuários atravessados por questões de saúde mental, condizentes com o avanço tecnológico de produzir conhecimento no campo social e em articulação com as diferentes formas de sociabilidade.
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