03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC29.2 - Produzindo epidemias: epistemologias críticas , risco e racismo em saúde |
47892 - DESIGUALDADES RACIAIS NO EXCESSO DE ÓBITOS POR CAUSAS NATURAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
ALINE DE MACEDO RODRIGUES - ICICT/FIOCRUZ, PALOMA PALMIERI ALVES - ICICT/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Este trabalho pretende examinar o excesso de óbitos durante a pandemia de COVID-19 no recorte raça/cor para a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), buscando observar aspectos de condições de vida da população em estudo (BARATA, 2009).
Objetivos
Identificar diferenças raciais no excesso de óbitos na RMRJ durante a Pandemia de COVID-19.
Metodologia
Trata-se de um estudo ecológico, com abordagem descritiva. Os dados de óbitos dos anos de 2015 a 2021 foram extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, disponíveis do site do DATASUS. Foram selecionados apenas os óbitos de residentes nos municípios da RMRJ, incluindo a capital, sendo encontrados 782.769 óbitos. Foi realizado o cálculo de excesso de óbitos, apenas por causas naturais, no recorte raça cor, nos anos pandêmicos de 2020 e 2021. O excesso de óbitos foi calculado pela diferença entre o número de óbitos de 2020 e 2021 e a média dos óbitos dos anos de 2015-2019 (óbitos esperados sem a pandemia). No que se refere à variável raça/cor, analisou-se os dados a partir da comparação entre categoria “branco” e a soma das categorias “preto” e “pardo”. Ressalta-se que o preenchimento do campo raça/cor na declaração de óbito não admite a opção “ignorada”, resultando em apenas 0,72% dos óbitos sem esta informação.
Resultados e discussão
Nos anos de 2020 e 2021, houve mais excesso de óbitos entre pretos e pardos. Em 2020, houve 33,8% de excesso entre pretos e pardos e 25,7% entre brancos. Em 2021, houve 43,68% de excesso entre pretos e pardos e 35,71% entre brancos.
Na raça/cor preta e parda, o número de óbitos a mais, ou seja, em excesso, é maior do que o número de óbitos por COVID-19. Em 2020, houve 57.697 óbitos de pretos e pardos, 14.572 a mais do que a média, enquanto houve 11.933 óbitos por COVID. A diferença entre o excesso e o número de óbitos por COVID-19, pode ser chamado excesso não-COVID. Em 2020, houve 6,1% de excesso de óbitos não-COVID entre pretos e pardos e, em 2021, houve 14,2% de excesso não-COVID entre pretos e pardos.
Na raça/cor branca, não ocorreu o mesmo fenômeno. Em 2020, houve 61.490 óbitos de brancos, 12.588 a mais do que a média, enquanto houve 13.945 por COVID-19, não sendo possível identificar excesso não-COVID. Já em 2021, houve 2,8% de excesso não-COVID entre brancos.
Na série histórica (2015 a 2021), o percentual de óbitos classificados como indeterminados (CID-10: R99) é maior entre pretos e pardos do que entre os brancos. No ano de 2021, o percentual de óbitos de pretos e pardos classificados com causa indeterminada alcança o maior valor da série histórica, chegando a 10,3%, enquanto o percentual de óbitos de brancos com a mesma causa foi de 7,6%.
Conclusões/Considerações finais
Os dados extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade apontam que, assim como no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, na RMRJ o excesso de mortalidade por causas naturais foi maior entre pretos e pardos do que em brancos (MARINHO et al., 2021).
Este achado pode estar associado à dificuldade no acesso aos serviços de saúde por grupos pretos e pardos mais vulnerabilizados (ARAÚJO, et al., 2009), inclusive com aumento no número de óbitos desse grupo por causa indeterminada.
Os resultados mostram que pretos e pardos sofreram mais os efeitos indiretos da pandemia (excesso não-COVID), pois tiveram mais excesso de óbitos por outras causas naturais nos anos de 2020 e 2021, que pode refletir a falta de diagnóstico, a interrupção de tratamentos de saúde e a falta de assistência médica.
Este aspecto de desigualdade em saúde também é percebido nas condições de vida da população preta e parda no país. De acordo com publicação do IBGE (2022), que utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2021, estudos realizados sobre desigualdades sociais têm revelado diferenças no acesso a bens e serviços entre populações brancas, pretas e pardas. Estas desigualdades sociais por raça/cor vão se mostrar presentes em vários indicadores de trabalho e renda, condições de moradia, educação, dentre outros. Em 2021, a maioria das pessoas desocupadas eram pretas e pardas. Pretos e Pardos tiveram rendimento menor do que brancos e também compõem o maior grupo entre os ocupados na informalidade.
Tanto pelos dados dos óbitos, quanto pelos indicadores de trabalho e renda, durante a pandemia a população preta e parda esteve mais vulnerável seja no acesso aos serviços de saúde e às medidas de proteção, como também no diagnóstico da nova doença e tratamento adequados.
Por fim, este trabalho identificou diferenças raciais no excesso de óbitos durante a Pandemia de COVID-19, na RMRJ, sendo possível perceber condições desiguais na mortalidade entre pretos e pardos e brancos. Houve mais excesso de óbitos por causas naturais entre pretos e pardos, com aumento no número de óbitos por causa indeterminada e mais óbitos por efeitos indiretos da pandemia. É possível que estes achados tenham relação com as piores condições de trabalho e renda desta população.
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