48200 - 2. SABERES INSTITUCIONALIZADOS X SABERES PRÁTICOS: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA BAHIA POR TÉCNICAS DE CONSENSO.
ROSANITA FERREIRA E BAPTISTA - SESAB/SUVISA/DIVAST, MILENE BAQUEIRO WASCONCELLOS - SESAB/SUVISA/DIVAST, MÔNICA MOURA COSTA E SILVA, - SESAB/SUVISA/DIVAST, GESSINAYDE QUEIROS - SESAB/SUVISA/DIVAST, ANA CLAUDIA FIGUEIREDO GUEDES - SESAB/SUVISA/DIVAST
Contextualização
O Plano Estratégico em Saúde do Trabalhador para a Bahia-2023 define a atenção integral à saúde dos trabalhadores como o seu foco central, o que coloca desafios aos sujeitos e instituições que atuam neste campo, face às dimensões territoriais do estado, com 417 municípios que se distribuem em 28 regiões de saúde, às profundas desigualdades regionais, diversidades sócio-econômicas e culturais e aos altos índices de acidentes, mortes e adoecimentos de trabalhadores decorrentes dos ambientes e processos produtivos. O direcionamento estratégico escolhido no Plano foi ampliar a descentralização das ações de ST nos territórios do estado, tendo como eixo estruturante a regionalização. Assim, 2 instrumentos de intervenção foram elaborados com base em metodologias participativas: a Matriz de classificação das ações de saúde do trabalhador e a Matriz de classificação dos municípios que definem, respectivamente, ações em vários níveis de complexidade, critérios e parâmetros para identificar a capacidade e necessidade dos diferentes municípios do estado em desenvolvê-las. A classificação das ações de ST em níveis de complexidade, que seriam básica, média, alta e especializada, é a estratégia para avançar na reorganização e fortalecimento da Rede Estadual de saúde do Trabalhador na Bahia (Renast-Ba), na perspectiva da integração, regionalização, e complementaridade das ações, com vistas à descentralização das ações de ST nas diversas instâncias e serviços de saúde em todos os territórios do estado. O foco de análise deste trabalho é no processo de construção da Matriz de Classificação das Ações de Saúde do Trabalhador que demandou um desenho metodológico singular, de modo a democratizar a tomada de decisão sobre a intervenção, para além da esfera de gestão estadual e dos centros tradicionais de conhecimento, incluindo outros atores e saberes na agenda de discussão e deliberação. É importante observar que a definição de ações de saúde do trabalhador bem como a sua complexidade não é algo dado na literatura, mas um instrumento que precisava ser construído, principalmente com base na experiência prática dos diversos atores atuantes no campo.
Descrição
A primeira versão da matriz de ações do Planestt-2021 foi elaborada em Oficina com a participação ampliada dos atores da rede, controle social e de instituições acadêmicas, quando foi detalhado o leque de ações para cada um dos componentes definidos na intervenção: Gestão e Planejamento; Educação e Comunicação em Saúde do Trabalhador; Vigilância em Saúde do Trabalhador; Atenção à Saúde do Trabalhador e Controle Social. A classificação da complexidade das ações de ST foi feita, posteriormente, por metodologias de consenso, através da combinação de técnicas como oficinas, consultas individuais, com adaptações do método Delphy, e realização de grupos focais. A primeira etapa foi a consulta individual através de perguntas que possibilitassem identificar a urgência da ação e a dificuldades de realizá-la. Nesta etapa, o consenso foi obtido quando houve maioria, mais 1 (maioria + 1). As ações que não obtiverem consenso, quanto a sua complexidade, foram alvo de mais uma rodada de consulta e se, ainda não definidas, foram discutidas e classificadas na terceira etapa do processo, em oficina ampliada para construção de consensos, com base na técnica de grupo focal.
Período de Realização
A elaboração da matriz de ações e sua classificação teve início em 2019, em oficina com os atores da Rede, quando os componentes do Planestt foram, coletivamente, desdobrados em ações. De 2020 a 2021 ocorreram as etapas de consulta e oficinas para construção de consenso.
Objetivos
Analisar e refletir sobre os resultados do processo de elaboração Planestt - 2023, especificamente sobre um dos seus instrumentos, a matriz de classificação das ações de ST, que teve como base para sua construção a combinação de metodologias participativas e técnicas de consenso, com o intuito de ampliar a interlocução e incluir neste processo os diversos atores e saberes que fazem a saúde do trabalhador acontecer na prática, nos contextos territoriais do estado e sob variados prismas.
Resultados
O processo metodológico possibilitou a aprendizagem mútua dos atores envolvidos ao trazer a dimensão do conhecimento prático nas definições e escalonamento pretendidos na Matriz de ações de ST. Envolver os atores e instâncias que executam a ST no cotidiano dos serviços e nas arenas de negociação do SUS, por sua vez, mostrou-se promissor para a implantação e efetividade da intervenção.
Aprendizados
Entre as metodologias aplicadas, as oficinas de consenso mostraram-se mais ricas que as consultas individuais, favoreceram o debate e possibilitaram trocas de experiências e aprendizado coletivo.
Análise Crítica
Ressalta-se, a importância de envolver atores que não, apenas, os considerados tradicionalmente como detentores do saber. Por outro lado, também apresentaram limites quanto ao número de atores que podem participar e implicara em um tempo mais extenso para elaboração dos instrumentos da intervenção.
|