03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC2.4 - Participação social e equidade nas políticas de saúde |
47462 - INCORPORAÇÃO DE NOVAS BIOTECNOLOGIAS NA SAÚDE E INIQUIDADES SOCIAIS: UM BREVE ENSAIO DE REVISÃO CRÍTICA DA LITERATURA
TAINÃ QUEIROZ SANTOS - ISC/UFBA, JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART - ISC/UFBA, BRUNA SANTOS DA SILVA - UFBA
Apresentação/Introdução
O desenvolvimento de novas biotecnologias a partir das pesquisas genômicas e dos conhecimentos genéticos da doença vêm incitando expectativas na população, principalmente entre as pessoas que convivem com longos processos de adoecimento e investem dinheiro, esperança e seus próprios corpos, na busca por tratamentos que lhe permitam alcançar melhor qualidade de vida. Apesar de apontada como promissora, a emergência dessas tecnologias, a exemplo das imunoterapias e terapias genéticas, têm sido alvo de críticas, tendo em vista o alto custo das novas tecnologias e o risco à sustentabilidade dos sistemas de saúde. Pensar as maneiras como as novas tecnologias médicas de biologia molecular são testadas, produzidas, comercializadas e consumidas, nos discursos e práticas sociais, provoca questionamentos sobre como discutir tratamentos médicos de alto custo em sociedades marcadas por processos de exclusões sociais e distribuição desigual dos bens e serviços de saúde.
Objetivos
Discutir como as novas tecnologias de biologia molecular vêm sendo considerada nas pesquisas nas ciências sociais em saúde e seus impactos na produção das desigualdades sociais e na equidade de acesso aos seus potenciais benefícios.
Metodologia
Foi realizado previamente um trabalho de revisão do tipo narrativa em periódicos publicados na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e SciELO Brasil sobre a judicialização da saúde. Foram considerados os artigos disponibilizados na íntegra, publicados entre 2012 e 2022, no total quarenta artigos foram tabulados. No entanto, cinco artigos que tinham como temática principal as biotecnologias e a medicalização da vida foram selecionados como objeto de análise para esse ensaio. A escolha dos artigos teve o objetivo de dialogar com os referencias teóricos discutidos em uma aula do curso de pós-graduação em saúde coletiva que tinha como tema: “medicina de precisão, novas biotecnologias genômicas e iniquidades em saúde”.
Resultados e discussão
A medicina de precisão ou medicina personalizada busca direcionar a prática médica para o indivíduo baseando-se na utilização de testes genéticos, identificação de biomarcadores e desenvolvimento de medicamentos alvo. O uso das novas tecnologias genéticas e moleculares modificou os modos como as atuais práticas médicas compreendem os processos de saúde e doença e intervêm nos corpos dos indivíduos e de determinados grupos populacionais. As críticas realizadas pelos antropólogos para esse estilo de pensar biomolecular vêm contribuir para combater os modelos reducionistas de compreensão da genética, chamar atenção para os fatores políticos, econômicos, ambientais envolvidos e considerar essas biotecnologias não como recursos materiais neutros, mas como resultantes de interesses político-econômicos locais e também globais. No contexto brasileiro contemporâneo, a criação destas tecnologias inovadoras tem estimulados o ativismo de grupo e associações de pacientes, profissionais e familiares, muitas vezes, unidos a crescente influência da indústria farmacêutica sobre os cuidados de saúde, a buscar através da judicialização, o acesso a essas promessas terapêuticas.
Conclusões/Considerações finais
Manter em aberto o debate e multiplicar os questionamentos parece ser um exercício de vigilância crítica diante a variedade de atores e interesses em torno da incorporação de novas biotecnologias na assistência à saúde, pública ou privada. Como os resultados das pesquisas biomédicas são anunciados e quem os divulga? Quem tem acesso a essas novas tecnologias e quem ficam de fora? Quais segmentos sociais têm suas necessidades de saúde legitimadas e quais aqueles que têm suas demandas negligenciadas? São alguns questionamentos capazes de proporcionar subsídios para a reflexão sobre a temática dentro da realidade brasileira e nos rumos dos processos de formulação e implementação das políticas públicas.
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