Comunicação Oral Curta

02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC4.4 - Redes em saúde, coletivos e educação

46361 - INICIATIVAS DA SOCIEDADE E COMUNIDADES NO APOIO SOCIAL A GRUPOS VULNERÁVEIS NO TERRITÓRIO: PAPEL DA ESF NA PANDEMIA
MARIA HELENA MAGALHÃES DE MENDONÇA - ENSP/FIOCRUZ, MARIANGELA UHLMANN SOARES - SMS DO ARROIO DO PADRE - RS, CRISTIANE SPADACIO - FCM/USP, MÁRCIA GUIMARÃES DE MELLO ALVES - ISC/UFF, SIMONE SCHENKMAN - FSP/USP, AYLENE BOUSQUAT - FSP/USP, LIGIA GIOVANELLA - ENSP/FIOCRUZ

Apresentação/Introdução
A conjuntura pandêmica tornou visível demandas sociais historicamente negligenciadas com situações de vulnerabilidade por risco de adoecimento, acentuadas pela exclusão da vida nas ruas e comunidades periféricas, aumento da violência doméstica, do uso de drogas e condições depressivas, riscos que demandam atenção à saúde e formas diferenciadas de apoio social.
Tal situação exige capacidade de governos e comunidades reagirem ao represado e necessidade de ativar recursos dos sistemas de saúde e proteção social. Do primeiro, espera-se desenvolver ações de vigilância, continuidade aos cuidados em saúde e atuar nas emergências. Ao segundo, pede-se ações sociais articuladoras de princípios como integralidade e solidariedade, que apoiem a inclusão social.
Partiu-se da revisão teórica sobre o apoio social, sua aplicação na realidade social e da análise de dados empíricos do estudo multidimensional “Desafios à Atenção Primária à Saúde (APS) no enfrentamento da Covid-19”. Observa-se, nos anos que antecederam à pandemia, que a abordagem comunitária, premissa da Estratégia Saúde da Família (ESF) em sua expansão, foi em parte negligenciada e fraturada por restrições ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e das equipes de saúde da família nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por redução de ações de suporte aos grupos mais vulneráveis como crianças, idosos, pessoas com deficiência, e outras minorias no território.


Objetivos
O estudo, de forma abrangente, buscou identificar estratégias inovadoras desenvolvidas, no âmbito político local, no que diz respeito à organização dos serviços, à gestão dos serviços essenciais de saúde, à vigilância e ao cuidado da Covid-19 e conhecer as estratégias que facilitam o acesso aos serviços e ações de saúde. De forma específica, o desenho do estudo contemplou a dimensão “apoio social a grupos vulneráveis” identificada por iniciativas dos serviços de saúde, da sociedade e da comunidade na promoção de saúde, por ações comunitárias e intersetoriais no contexto da pandemia de Covid-19, em resposta às necessidades sanitária, financeira, psicológica e social da população agravadas pelas circunstâncias da pandemia e sua prevenção.

Metodologia
O estudo tem desenho transversal, com amostra representativa de UBSs brasileiras, em nível nacional e regional, registradas no CNES. Utilizou-se de questionário digital aplicado junto a gestores e membros de equipes de saúde por contato pessoal e envio de link após o aceite. Para a análise da dimensão apoio social gerou-se escore a partir de variáveis selecionadas e agregadas sobre atividades de apoio social e iniciativas populares no território e articulação com os movimentos sociais e estimou-se proporções de ações selecionadas e IC (95%), no Brasil e suas regiões.

Resultados e discussão
A pesquisa obteve adesão de mais de 95% das UBS sorteadas, sendo cerca de 90% de resposta em todas as regiões. Dentre os informantes, a maioria eram gerentes, com mais de dois anos de atividade na UBS participante, destacaram-se os enfermeiros.
Ações a partir das UBS e da população mostraram-se heterogêneas entre as regiões brasileiras, sendo significativamente mais frequentes na região NE e em municípios não urbanos e de menor IDH, associando-se às ações desenvolvidas no território pelos ACS, que distribuem cestas básicas às famílias em situação de insegurança alimentar em 76% das UBS.
Ao analisar o conhecimento dos profissionais de saúde das UBSs acerca da existência e integração de iniciativas da sociedade e dos serviços de saúde na promoção de saúde e no apoio social a grupos vulneráveis destacaram-se apoio à distribuição de insumos para higiene, alimentação e comunicação sobre riscos da enfermidade e de distanciamento e isolamento social; o apoio ao acesso ao cadastro único para o Bolsa Família, em que a atuação conjunta dos ACS amplia essas atividades, uma vez que identificam pessoas em situação de vulnerabilidade em 93% das UBSs a que se vinculam. Também houve o suporte à saúde emocional da população e dos profissionais de saúde em face de situações de violência. Baixo conhecimento de iniciativas populares para melhoria de distribuição de água e limpeza das ruas.
Indicou reduzida articulação das UBSs com os movimentos sociais; em contrapartida, a articulação de ações com outros setores da sociedade apresentou proporções maiores, e reitera-se a visão de que o apoio social cresce nas comunidades e nas instituições que a servem (Igrejas, organizações sociais de acolhida, reforço alimentar e educacional) nas emergências sanitárias ou não, frente a ausência ou distanciamento do Estado.


Conclusões/Considerações finais
Identificaram-se desafios, lacunas e necessidade de novas investigações; amplificação da magnitude e escopo de ações intra/intersetoriais; fortalecimento de laços entre diferentes atores e reversão dos efeitos da pandemia que aprofundaram desigualdades e iniquidades em saúde.