02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO25.4 - Regionalização, intersetorialidade e saúde digital na APS |
47766 - O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO NO ÂMBITO DA MACRORREGIÃO DE SAÚDE SERRA DO RIO GRANDE DO SUL
MATHIAS SCHWERTNER HOLZ - GHC
Apresentação/Introdução
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) consiste na investigação das consequências clínicas, econômicas e sociais do desenvolvimento, difusão e uso das tecnologias nos contextos do sistema e dos serviços de saúde. É um campo multidisciplinar que utiliza evidências de revisões sistemáticas, avaliações econômicas, pesquisas clínicas e avaliação de programas e serviços para orientar decisões na saúde individual e coletiva (AMORETTI; SIRENA; 2017, p.17)
A definição de tecnologia em saúde abrange uma gama variada de conceitos, desde insumos e medicamentos até procedimentos de cuidados em geral. Para este trabalho, as tecnologias serão consideradas incluindo os procedimentos e modelos de organização de serviços.
O tema do presente trabalho trata-se do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) no âmbito da construção do Plano Macrorregional de Saúde da Macrorregião Serra. O problema de pesquisa é a identificação das prioridades de saúde regionais para elaboração do Plano e sua subsequente utilização no Plano Estadual de Saúde 2024-2027.
A pesquisa tem pertinência pois é importante verificar se o processo de Planejamento Regional Integrado cumpre seu objetivo de promover a equidade regional e contribuir na concretização do planejamento ascendente do SUS, além de atender aos princípios da descentralização, equidade, regionalização e hierarquização da rede, no processo de planejamento da saúde do Estado.
Dessa forma, além de buscar promover a equidade das regiões e auxiliar na efetivação do planejamento ascendente do SUS, o Planejamento Regional Integrado expressa as responsabilidades dos gestores de saúde em relação à população do território quanto à organização do SUS por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde. Ainda, o PRI adota a perspectiva de análise a partir das necessidades de saúde, e não da oferta do sistema, atendendo a população de acordo com as especificidades da região.
A regionalização não é realizada tão somente para cumprir seus preceitos constitucionais de integração de uma rede regionalizada e hierarquizada, visto que esse processo também tem por intuito trazer diversos pontos positivos para a gestão do SUS, entre eles:
A promoção da integração entre os entes federados;
O aprimoramento da gestão;
O fortalecimento da gestão compartilhada;
A otimização da aplicação dos recursos;
O compartilhamento de ofertas de ações e serviços de saúde;
A melhoria do acesso da população às ações e aos serviços de saúde.
Objetivos
O trabalho traz como objetivos descrever e analisar o processo do Planejamento Regional Integrado no âmbito do Plano Macrorregional de Saúde da Macrorregião Serra, do estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, o trabalho tem como objetivos específicos:
- Descrever o processo de construção do Planejamento Regional Integrado;
- Analisar avanços e desafios para a efetivação deste processo;
- Analisar a contribuição e efetivação desse processo para a construção do PES 2024-2027.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e exploratório do processo de Planejamento Regional Integrado no que se refere à elaboração do Plano Macrorregional de Saúde da Macrorregião Serra. Será feita a inspeção do Plano Estadual de Saúde 2024-2027 do RS, para verificação da representação das necessidades da Macrorregião nas Diretrizes, Objetivos, Metas ou Indicadores do instrumento de planejamento da saúde do Estado do RS. Para a realização da pesquisa também serão analisadas as atas e as gravações das reuniões ocorridas entre os técnicos das regiões de saúde para a definição das necessidades regionais, bem como as reuniões do nível central da Secretaria de Saúde com a macrorregional para a construção do Plano Macrorregional, de modo a expor de forma transparente todo o processo de elaboração.
Resultados e discussão
Como resultado da pesquisa identificam-se os benefícios que o processo de Planejamento Regional Integrado acarreta para a saúde do estado do RS, bem como as inconsistências e limitações desse processo, de modo a aprimorá-lo para que contribua de forma mais eficiente para a gestão do SUS no RS.
Conclusões/Considerações finais
O processo de regionalização da saúde é primordial para a garantia da universalidade e integralidade dos serviços de saúde, bem como para o alcance do princípio da equidade no SUS.
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