02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO16.4 - Gênero, produção de saberes e Saúde Coletiva |
47978 - PESQUISAS EM SAÚDE QUE INCORPORAM SEXO E GÊNERO: ANÁLISE DAS DESIGUALDADES NO FINANCIAMENTO NO BRASIL, 2004-2018
ANTONIA ANGULO-TUESTA - UNB, LUANA DE FREITAS FEIJÃO - UNB, RAYANE CAVALCANTE PEREIRA BATISTA - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução
A necessidade de financiamento às pesquisas que incorporam as diferenças de sexo e gênero é um dos desafios do sistema de ciência e tecnologia em saúde para demonstrar iniquidades na saúde das mulheres, homens e intersexos e as influências na implementação de políticas de saúde no Brasil.
Objetivos
Analisar a política de financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS) para apoiar pesquisas que integram questões de sexo e gênero, entre 2004 e 2018, estratificados por ano, modalidades de fomento, região, instituição beneficiada e tipo de investigação.
Metodologia
Trata-se de estudo retrospectivo, de análise documental, com base em dados secundários. A tendência do financiamento foi por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster. O mapeamento de pesquisas foi realizado no repositório público Pesquisa em Saúde (http://pesquisasaude.saude.gov.br/) a partir das palavras-chave: sexo, gênero, gay, travesti, homem/homens, mulher (es), masculinidade(s), feminilidade(s), transexual, intersexo, intersexual, intergênero, transgênero(s). Foram coletados 3.104 títulos e resumos de pesquisas. Foram excluídas 1.585 por duplicação e 1.029 pelo uso do termo gênero para se referir a classificação de seres vivos em estudos sobre doenças transmitidas por animais ou em plantas, tecidos, células e derivados. A exclusão foi realizada após a leitura e análise dos títulos e resumos por pares e as divergências foram decididas por consenso. Foram considerados elegíveis 490 pesquisas em seres humanos, em que citaram o termo sexo para indicar diferenças em relação ao problema estudado ou a descrição de participantes na amostra (homens, mulheres, intersexo), e gênero, como categoria social de análise. Foi realizado a busca de artigos produzidos pelas 490 pesquisas nos currículos dos/as coordenadores/as da Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br). A coleta de dados aconteceu entre abril e junho de 2020. Em 319 pesquisas não foram identificados artigos publicados. A atribuição dos artigos foi realizada por pares e as divergências definidas por consenso. Foram incluídas 171 pesquisas que analisam as diferenças de sexo e gênero com pelo menos um artigo científico publicado. Os valores financiados das pesquisas foram atualizados e ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE, (https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php), correspondente a dezembro de 2021, e convertidos para a Paridade do Poder de Compra (PPPS), referência 2021 (1 USD = 2,530 BRL), métrica estabelecida pelo Banco Mundial para comparações internacionais, alternativa à taxa de câmbio do dólar (https://data.worldbank.org/indicator/PA.NUS.PPP?locations=BR). Essa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.
Resultados e discussão
Ao longo de 15 anos foram financiadas 171 pesquisas que analisaram as diferenças de sexo e gênero com investimento de PPP$ 23,93 milhões. No período estudado, o número de pesquisas financiadas variou bastante e os valores de financiamento apresentaram oscilações significativas, alcançando o pico máximo em 2008 com PPP$ 6,4 milhões. Não foram encontradas diferenças significativas dos valores financiados entre os governos do país. Quanto ao investimento, o fomento nacional foi a principal modalidade de financiamento com 57,9% dos recursos (PPP$ 17,67 milhões, 70 pesquisas), seguida por contratação direta com 27,1% dos recursos (PPP$ 8,29 milhões, 3 pesquisas) e o fomento descentralizado com 15% (PPP$ 4,58 milhões, 98 pesquisas). A distribuição de pesquisas e financiamento por regiões foi concentrada na região Sudeste (PPP$ 23,94 milhões, 73 estudos) e menor investimento na região Norte (PPP$ 456,040 mil). A região Sudeste apresentou diferenças estatisticamente significativas em comparação com a região Nordeste (p = 0,021) e a região Centro-Oeste (p = 0,032), indicando disparidades no investimento. Quanto à distribuição dos recursos por instituições beneficiadas, das 10 instituições que apresentaram o maior valor total, 82,8% do financiamento foi direcionado para elas (PPP$ 25,30 milhões) e 42,69% do número de pesquisas. Foram mais financiadas pesquisas em população e saúde pública (PPP$ 15.57 milhões, 51% e 106 pesquisas, 62%) e menos pesquisas biomédicas (PPP$ 1.25 milhões, 4,1% e 9, 5,2%).
Conclusões/Considerações finais
Este estudo mostra incentivos financeiros insuficientes no período estudado e desigualdades na distribuição dos investimentos por regiões, instituições beneficiadas e tipos de pesquisa. O Decit/MS e parceiros institucionais precisam monitorar a priorização de pesquisas que incorporam sexo e gênero e garantir a alocação de recursos significativos e contínuos a fim de contribuir com a compreensão das diversas disparidades e alcançar a equidade na política e serviços de saúde no Brasil.
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