02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO11.2 - Envelhecimento e cuidado em saúde |
45959 - UMA ANALISE CRITICA DOS CUIDADOS PALIATIVOS DIRECIONADOS AO SEGMENTO IDOSO NO SUS: FORMAÇÕES DISCURSIVAS E IDEOLOGICAS
MICHELLI BARBOSA DO NASCIMENTO - FIOCRUZ/UFPE, SIDNEY FEITOSA FARIAS - FIOCRUZ/UFPE, RAFAEL DA SILVEIRA MOREIRA - FIOCRUZ/UFPE
Apresentação/Introdução
Com o envelhecimento populacional e o aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, aumentam também o índice de dependência destas pessoas e o tempo que necessitarão de cuidados. Com isso, surge a necessidade dos Cuidados Paliativos (CP) nas redes assistenciais em saúde, com o intuito de promover a dignidade humana, a qualidade de vida e a adaptação às novas realidades aos usuários e seus familiares, por meio de prevenção e alívio de sofrimento.
Objetivos
O objetivo deste estudo foi, portanto, analisar criticamente a produção de conhecimento sobre os CP direcionados as pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS), diante de um Estado circunscrito na sociabilidade do capital e que mercantiliza e/ou repassa ao indivíduo, a família e a comunidade significativa responsabilidade na provisão da assistência em saúde.
Metodologia
Para tal, foram analisados os manuais técnicos de CP, elaborados pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) no ano 2012 e pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) e Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, no ano de 2020. Os corpora da pesquisa também foram compostos pela legislação nacional que aborda os CP no SUS. O material foi analisado por meio da Análise de Discurso Critico da corrente inglesa, especialmente a vertente voltada a análise do discurso político e governamental. O estudo não envolveu seres humanos e os documentos que compõem os corpora são de domínio público.
Resultados e discussão
A pesquisa identificou uma serie de formações discursivas que apontam as formações ideológicas que se cristalizam no discurso governamental sobre CP. Nesse sentido, é evidente que o uso do discurso científico nesses manuais foi instrumentalizado como estratégia de legitimação discursiva das perspectivas governamentais. O material analisado expressa um welfare mix, caracterizado pela incorporação acrítica da tríade Estado, família e comunidade no cuidado na atenção à saúde. Nessa proposta, as desigualdades sociais em saúde vivenciadas por usuários idosos do SUS e suas famílias, assumem um não lugar. Apesar de se citar a pessoa idosa como usuária desta modalidade, este público, nos documentos, não é prioritário nem compreendido na perspectiva de totalidade social, entendendo-o como fenômeno complexo, multifacetado e heterogêneo. Muito menos, é considerado as debilidades de acesso, de utilização dos serviços de saúde e as fragilidades da rede de atenção a saúde. A perspectiva racionalizadora dos recursos estatais e públicos se torna prioridade manifesta na forma e no conteúdo do material analisado, a partir de formulas discursivas como a centralidade em questões de inovação na gestão em saúde, eficiência, eficácia, otimização no uso de recursos entre outras, que tem como matrizes discursivas as ideologias e projetos neoliberais de seguridade social e das políticas de saúde.
Conclusões/Considerações finais
Torna-se, portanto, um espaço não só de conquista dos direitos dos idosos à saúde integral e humanizada, mas de resposta às necessidades do Estado em conter investimentos no campo da saúde pública, garantindo sua saúde fiscal.
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