02/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO33.5 - Comunidades tradicionais e contaminação ambiental e Covid 19 |
47172 - MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS NO CERRADO BRASILEIRO
LUIZA CARLA DE MELO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/PE, ALINE DO MONTE GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/PE, RAFAELLA MIRANDA MACHADO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/PE
Apresentação/Introdução
O Cerrado é a segunda maior formação vegetal brasileira, cerca de 15% da população do Brasil habita seus territórios. O Cerrado tem sido um dos biomas mais ameaçados, sobretudo pelas ações do agronegócio. Este modelo de produção agrícola é marcado pelo uso de grandes quantidades de agrotóxicos, acarretando danos aos territórios e povos. A compreensão de que está em curso um colapso ambiental e que o modo que o capitalismo opera é incompatível com a preservação dos biomas é fundamental. O consumo de agrotóxicos no Brasil representa cerca de 20% da produção mundial. O marco regulatório dos agrotóxicos apresenta fragilidades, permitindo o uso de substâncias proibidas em seus países de origem, ademais há tentativas de maior flexibilização do marco regulatório, como é o caso do Pacote do Veneno, Projeto de Lei (PL) nº 1.459/2022 (antigo PL nº 6.299/2002). A luta contra os agrotóxicos, agronegócio e em defesa da vida, é protagonizada historicamente pelos povos e territórios.
Objetivos
Mapear as vulnerabilidades socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos no Cerrado brasileiro.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa-ação, com realização de mapeamento participativo. O estudo que essa pesquisa faz parte está em processo de realização, com previsão para ser finalizado em fevereiro de 2024. O mapeamento participativo foi realizado no primeiro semestre de 2022 em seis territórios nos estados que compõem o Cerrado: Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Goiás. As comunidades foram selecionadas a partir da identificação de conflitos envolvendo o agronegócio, considerando a indicação de movimentos vinculados à proteção e defesa dos direitos humanos. Os sujeitos da pesquisa são residentes expostos do entorno de produções agrícolas nos estados selecionados, maiores de 18 anos. Foram construídos mapas socioambientais de conflitos/danos de cada território, de modo a retratar a percepção da comunidade. As perguntas condutoras foram: “quais os danos provocados pelo agronegócio para a saúde” e “quais os danos provocados pelo agronegócio para o ambiente?”. Os dados foram analisados a partir do Discurso do Sujeito Coletivo. A pesquisa faz parte de projeto aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa.
Resultados e discussão
Os resultados preliminares foram organizados em categorias temáticas, definidas a partir da análise do conteúdo do discurso dos participantes. A categoria Danos ao ambiente: “o veneno é a certeza”, aparece com relevância, retratando a contaminação da água, roçado e animais, assim como a perda da biodiversidade. A população afirma que quem ingere água do rio está sendo “contaminado”. Esse relato é comprovado pelos resultados das análises da presença de agrotóxicos em água, conduzidas nessas comunidades. Outra categoria com bastante destaque foi Danos à saúde: “o veneno que vai matando”, de modo que foi mencionada a exposição aos agrotóxicos como uma das problemáticas mais frequentes. Foram relatadas ocorrências de sinais e sintomas de intoxicação aguda como dor de cabeça, náusea, tontura, diarreia, doenças de pele. Relatos frequentes em regiões de monocultivos, onde são utilizados grandes volumes de agrotóxicos, também foram relatados casos de agravos crônicos associados à exposição aos agrotóxicos, como cânceres. A categoria Conflitos e ameaças do agronegócio: “ideia é que retornem os grandes latifúndios” abarca os discursos que ampliam a compreensão dos danos do agronegócio. Com destaque para a ameaça por meio da violência, o medo de desterritorialização e própria ausência do Estado, de forma que foi destacada a falta de fiscalização e as dificuldades para realizar denúncias. Esses processos mantêm os povos em luta constante contra assassinatos e a apropriação privada dos seus recursos. A categoria Agrotóxicos: “o nome é veneno” traz os seus sentidos, o agronegócio é quimicamente dependente, os agrotóxicos representam verdadeiras armas químicas para expulsão dos povos. Em contraponto, a categoria Elementos protetores da saúde e do ambiente enfatiza que há potencialidades e elementos protetores nas comunidades. Os Cerradeiros enquanto verdadeiros guardiões apontam para a interrelação entre saúde e ambiente, a organização política e as práticas agroecológicas como ferramentas de proteção dos territórios, assim como a defesa do direito à saúde e da Reforma Agrária Popular. A continuidade do estudo será voltada ao aprofundamento da análise das categorias.
Conclusões/Considerações finais
Este trabalho permitiu a identificação dos contextos de vulnerabilidade socioambiental relacionados à exposição aos agrotóxicos, evidenciando o Ecocídio em curso no Cerrado. A análise preliminar, a partir das narrativas das comunidades, revela os diversos danos ao ambiente e à saúde ocasionados pelo modo de produção do agronegócio, sendo possível contribuir com o fortalecimento político dos que sofrem com o uso de agrotóxicos, e dos movimentos sociais que contribuem com a defesa dos territórios.
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