02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC8.1 - Cuidado, trabalho, diferenças e intersecções em perspectiva |
48207 - DEFICIÊNCIAS, BIOMEDICINA E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO CHILE
FREDDY VASQUEZ YALI - UFC, NICOLAS GUSTAVO SOUZA COSTA - UFC, RÔMULO DO NASCIMENTO ROCHA - UFC, CARMEM E. LEITÃO ARAÚJO - UFC
Apresentação/Introdução
A deficiência é uma condição presente na sociedade desde suas origens, sem distinção de sexo, etnia, classe social ou nacionalidade. Por sua vez, esta tem tido diferentes formas de a compreender, que se resumem em três modelos: o primeiro é o modelo da prescindência, caracterizado por conceber a deficiência como uma situação de tragédia pessoal, ocorrida entre o século V a.C. até meados do século XIX. Os três modelos a seguir são apresentados durante o século XX na seguinte ordem: modelo médico-reabilitador, interpreta a deficiência a partir de uma concepção de patologia fisiológica (física e mental); modelo social, reconhece a origem social da deficiência e pauta suas ações pela prevenção, reabilitação e inserção comunitária; Por fim, há o modelo biopsicossocial, que situa a presença da deficiência antes da tríade: 1) Deficiências nas estruturas ou funções corporais; 2) Limitações de atividade e; 3) Restrições à participação. Cada um desses modelos foi estabelecido como referência conceitual para entender e responder à deficiência, no entanto essas mudanças conceituais foram incorporadas em diferentes medidas pela sociedade, levando em consideração essa particularidade.
Objetivos
O objetivo é analisar a migração do discurso biomédico entre os ambientes clínico e educacional sob uma perspectiva normalizadora para a atenção de pessoas com deficiência no ambiente escolar no Chile.
Metodologia
Realizou-se uma revisão documental e análise do discurso das normas para o atendimento de pessoas com deficiência no Chile, a partir de uma perspectiva histórica. Foram analisados documentos oficiais, além de artigos referentes aos processos históricos das respostas oferecidas às pessoas com deficiência, considerando documentos desde Decreto nº 653 de 1929 até a Lei nº 20.845 de 2015.
Resultados e discussão
No Chile, é identificado como o primeiro país da América Latina a responder à educação de pessoas com deficiência a partir do ano de 1852, mostrando-se na vanguarda das respostas a essa população ao considerá-los na reforma educacional de 1927, data a partir do qual iniciaria uma proliferação abundante de instituições de educação especial; sob o paradigma médico-reabilitador, apresentando uma perspectiva deficiente e patologizante, que promovia a "normalização" da pessoa por meio de técnicas terapêuticas. A partir dessas bases, diversos ajustes serão feitos nas próximas décadas, arraigados na promulgação de diversas normativas, porém o modelo biomédico continuará presente dentro dos estabelecimentos de ensino.
Para a década de 80, foi instituído o modelo de inserção social, que será adotado pela escola, promovendo o ingresso de alguns perfis de pessoas com deficiência nas instituições de ensino. Esta proposta, porém, adere à prática do atendimento biomédico com uma simples variação do cenário, passando do atendimento a pessoas com deficiência em centros especializados, como hospitais e asilos, ao atendimento em centros educativos, ao estabelecer a presença de profissionais com finalidades normatizadoras na cultura acadêmica. Da mesma forma, a fixação desses profissionais foi realizada dentro dos parâmetros com os quais trabalhavam: retirar os alunos das salas de aula para serem levados para espaços isolados, realizando terapias individualizadas, rotulagem por meio de diagnósticos, entre outros. A presença desses profissionais no cenário educacional, bem como suas intervenções, desencadearam o isolamento e a segregação das pessoas com deficiência dentro dos estabelecimentos de ensino, ao mesmo tempo em que geraram resistência por parte dos professores, gerando no imaginário a necessidade de conhecimentos, técnicas e disponibilização de materiais superespecializados para poder acolher tal população.
Com a adesão do Estado chileno à Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, surge uma série de reflexões no Estado que apresentam barreiras à adoção de abordagens no nível educacional em que o país tem avançado, principalmente relacionadas a: a necessidade de cobertura educacional para a população com deficiência na rede pública de ensino, a desaceleração e gradual desaparecimento de instituições educacionais segregadoras, a necessidade de adotar um entendimento de inclusão como direito de incorporar famílias e alunos com deficiência em processos participativos.
Conclusões/Considerações finais
Apesar dos avanços, ainda existem vários desafios a serem enfrentados, principalmente relacionados aos múltiplos desafios para o desmonte da perspectiva biomédica dentro das instituições de ensino, a fim de favorecer uma nova epistemologia que permita uma concepção de direitos e participação, reflexões que devem ser distribuídas entre professores, gestores, profissionais, assim como por o sistema de saúde, o sistema educacional e a sociedade em geral
|
|