46197 - DESAFIOS PARA A MATERNAGEM DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
ALISIA DA CRUZ SANTOS LOPES - ENSP- FIOCRUZ, ALINE AZEVEDO VIDAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RJ, LUCIANA DUARTE DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RJ, LUIZ GUILHERME LEAL FERREIRA FILHO - ENSP- FIOCRUZ
Contextualização
Buscar a reflexão sobre a proteção à maternidade como direito da mulher, levando em conta a garantia dos direitos da criança e do adolescente dentro das perspectivas que permeiam o cenário das mulheres em situação de rua, correlacionando o direito à convivência familiar e comunitária tanto da criança como também da mãe.
Descrição
Trata-se de experiência exitosa do acompanhamento de gestante ,em situação de rua, com desfecho positivo,com mãe e filho juntos,em abrigo de família,com perspectiva de moradia para a família.
Período de Realização
Relato de experiência desenvolvido no período de 2023
Objetivos
Apresentar um relato de experiência sobre o acompanhamento realizado pela equipe multidisciplinar à gestante em situação de rua; discutir sobre a atenção à saúde e à saúde bucal em gestante em situação de rua, os desafios para efetivar os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e o direito à maternagem segura e amparada com a manutenção de mães e bebês juntos/as, diante do histórico de estigmas e de retirada compulsória dos seus filhos.
Resultados
Gestante, 39 anos,9º gestação,6 filhos vivos, 2 abortos,em situação de rua, faz uso de substâncias ilícitas, Sífilis positivo, em acompanhamento com a eCNAR, assim como o parceiro, ambos dispostos a promoverem proteção e afeto para com o filho após o seu nascimento e buscando alternativas para fazê-lo. Bebe nascido a termo,sem intercorrências, de parto normal. Diversas reuniões intersetoriais foram realizadas buscando resguardar os direitos da mãe e do bebe,que permaneceram juntos, em abrigo conjunto, com perspectiva de moradia para a família.
Aprendizados
A maternidade, pensando na lógica em que uma mulher em situação de rua está inserida,é uma teia que entrelaça diversos fatores,incluindo a violência de gênero, com implicação direta na sua condição humana, enquanto mulher. As questões que envolvem laços familiares rompidos e as sócio- econômicas não impedem a construção do vínculo familiar,afeto e proteção para este filho, após seu nascimento.Ademais este afeto pode ser propulsor no sentido de corroborar com a superação da condição de situação de rua, embora sejam inegáveis a preocupação e angústia pela possibilidade de lhe ser negado o direito de ser mãe. Cabe ressaltar que este contexto envolve, ainda, a possível violação de direitos da criança no que se refere à convivência familiar e comunitária.
Análise Crítica
A desigualdade social é produzida pela sociedade capitalista,sob a égide dos princípios do liberalismo econômico e, portanto,composta por classes econômicas de interesses distintos.
A população em situação de rua é resultado da formação de um exército de reserva, que busca sobreviver em relações precárias de trabalho, em condições de escassez ou ausência total de recursos como princípio de sobrevivência e ,por não terem condições mínimas de dignidade, acabam por ocupar os espaços públicos, e ainda assim são “marcados” pelo estigma da invisibilidade e inexistência social.Diante deste cenário, as mulheres tornam-se alvo de inúmeras violências,como uma gestação não desejada. Entretanto, mesmo as mulheres cujas gestações foram planejadas ou aquelas que desejam permanecer com a criança enfrentam dificuldades para exercer a maternidade.Posto isto, mulheres em situação de rua, comumente são vítimas de uma dupla violência:a gestação compulsória e o risco constante da destituição do poder familiar, deixando clara a fragilidade da cidadania feminina, diante das políticas públicas contemporâneas para essas mulheres.
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