02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC21.1 - Políticas públicas, territórios e experiências em saúde indígena |
47501 - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A SAÚDE INDÍGENA NO ÂMBITO DO PROADI-SUS EM CONTEXTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE DESASSISTÊNCIA SANITÁRIA DOS POVOS YANOMAMI
KLEBER RANGEL SILVA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDREIA REIS DO CARMO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAURA DÍAZ RAMIREZ OMOTOSHO - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contextualização
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretada pelo Ministério da Saúde (MS) em janeiro de 2023 diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami, culminou com a definição da Saúde Indígena na agenda prioritária do Ministério da Saúde. A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS) é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), instituído em 2009, foi concebido na perspectiva de apoiar a qualificação e o aperfeiçoamento do SUS. A realização da oficina representa uma estratégia de construção participativa para a elaboração de projetos para a saúde indígena no âmbito do PROADI-SUS. E ocorreu a partir de uma decisão do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Executiva (DECOOP/SE/MS), lócus institucional do PROADI-SUS no MS, em destinar à SESAI o saldo remanescente do recurso de dois hospitais de excelência que ainda estava disponível no fechamento do 5º triênio do Programa em 2023.
Descrição
Utilizou-se a metodologia “Árvore de problemas”, que possibilita investigar as causas e consequências de situações-problema de contextos complexos, além de permitir um melhor desempenho no processo de identificação da causa raiz (ORIBE, 2012). A utilização dessa metodologia permite obter o diagnóstico da situação, realizar a priorização para a seleção de problemas, a identificação de nós críticos e a consequente determinação de projetos e ações a serem implementadas para superá-los. Os participantes da oficina optaram por trabalhar com o desenvolvimento de duas “Árvore de problemas”, sendo (i) Morbimortalidade materno-infantil por causas evitáveis elevada, e (ii) vulnerabilidades territoriais e processos de adoecimento biopsicossociais elevados.
Período de Realização
A oficina foi realizada no período de 13 a 14 de junho de 2023, de forma presencial, em Brasília-DF.
Objetivos
Este relato de experiência possui o objetivo de apresentar o processo de desenvolvimento e os resultados da oficina coordenada pelo DECOOP, e que contou com a participação de técnicos e gestores da SESAI, constituídos em sua maioria por indígenas de diferentes grupos étnicos, possibilitando debater de forma multidisciplinar, participativa e intercultural os principais problemas de saúde pública enfrentados nos territórios indígenas.
Resultados
A metodologia da oficina ao propiciar a problematização dos temas elencados nas Árvores de problemas em diferentes e complementares níveis de seus determinantes sociais, permitiu que temas comuns dialogassem enquanto categorias explicativas, tais como: racismo; violência e conflitos nos territórios; sentimento de (des)pertencimento; fragmentação da continuidade do cuidado com pouca interlocução com as redes de atenção à saúde; práticas de cuidado ocidentais coloniais; gestão de pessoas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); acesso precário à serviços de saúde mental e atenção psicossocial, uso de álcool e outras drogas, e necessidade de formação na perspectiva da Medicina Tradicional Indígena e interculturalidade,
Ao final da oficina, foram definidos os seguintes projetos.•Projeto de articulação interfederativa para o fortalecimento da Pnaspi, •Promoção do bem viver para redução do uso abusivo de drogas
•Gestão de pessoas para saúde indígena (Sasisus) •Tecnologias alternativas para o Saneamento Básico: trabalhar as tecnologias alternativas nos territórios•Qualificação da atenção ao pré-natal e saúde da criança indígena.
Aprendizados
O processo de realização da oficina consistiu em um importante momento de reflexão sobre os problemas de saúde enfrentados nos territórios indígenas, apontando muitos desafios para a gestão federal, ainda mais considerando o contexto de crise sanitária profunda com óbitos provocadas por desnutrição, desassistência, malária, e outras causas evitáveis. A descontinuidade do cuidado somada à carência e alta rotatividade de profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a efetividade da PNASPI (MENDES, et. al. 2018).
Análise Crítica
Na medida em que se reconhece que o PROADI-SUS representa um arranjo de articulação da relação público e privado nas políticas de saúde, a implementação de seus projetos a partir de diretrizes apontadas pelo Ministério da Saúde para a solução de relevantes problemas de saúde pública, pode se mostrar uma iniciativa que contribui para a resposta às necessidades de saúde, sobretudo no que diz respeito ao campo das especialidades médicas.
Por fim, ressalta-se que os resultados da oficina poderão ser utilizados em outros momentos de planejamento estratégico da SESAI, uma vez que a problematização dos temas abrange questões estruturais da Saúde Indígena.
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