Comunicação Oral Curta

02/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC16.2 - Desafios na atenção à gestação, ao parto e ao puerpério

48088 - TESTANDO GESTANTES E PARCEIROS: ENDEREÇAMENTOS DE CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE SÍFILIS
MARCELLY ALPIANO ROCHA - UFPE, JORGE LUIZ CARDOSO LYRA DA FONSECA - UFPE, THAÍRIS FERREIRA DE ARRUDA - UFPE, MAGDA DA SILVA FIGUEIROA - UFPE

Apresentação/Introdução
Este relato é o recorte de uma pesquisa de mestrado, e versa sobre noções de prevenção de sífilis a partir da análise dos repertórios linguísticos em materiais de campanha do Ministério da Saúde (MS), com ênfase na compreensão dos endereçamentos das políticas públicas, tendo em vista que os materiais de comunicação se constituem como desdobramentos destas. Os dados epidemiológicos das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) no mundo passaram por intensas transformações nos últimos anos (OMS, 2017). No Brasil, foi declarada situação de epidemia de Sífilis em outubro de 2016, com registros de aumento dos indicadores epidemiológicos para sífilis adquirida de 32,6%, da sífilis em gestantes 20,9%, e a sífilis congênita 19%, nos anos de 2014 e 2015. Entre 2016 e 2017, todas as regiões apresentaram aumento de notificações (BRASIL, 2016a; BRASIL, 2018). O Brasil, assim como outros países da América Latina, elegeu como prioridade a eliminação da sífilis congênita e da transmissão vertical do HIV e da Sífilis. Essa prioridade de ações, endereçada as mulheres grávidas e bebês, se constitui como ponto analítico para este trabalho, tendo em vista que se atrela a uma série de fatores como a redução da mortalidade materno-infantil discutida e reafirmada em acordos e metas em nível mundial, orientando a criação/fortalecimento de políticas e serviços para esse público; questões de gênero e masculinidades etc (BRASIL, 2016a).

Objetivos
Analisar os endereçamentos das noções de prevenção nos materiais de campanha sobre Sífilis, produzidos pelo Ministério da Saúde, entre os anos de 2016 e 2018.

Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada em um referencial construcionista, que compreende o conhecimento como construção social (GERGEN, 1985). O percurso metodológico envolveu a identificação e análise de documentos de domínio público em materiais de campanha do MS, por meio dos repertórios linguísticos. Parte-se da noção que os documentos de domínio público são dispositivos expressivos na análise de políticas públicas e um meio que cria e permite a circulação de conteúdos simbólicos (LYRA, 2008; MEDRADO, 2002). Considerando a dimensão política para a manutenção e afirmação das políticas públicas de prevenção, o recorte temporal foi delimitado pelo período de concretização do impeachment em meados de 2016, ressaltando a instabilidade política, social e econômica do país e a série de acontecimentos subsequentes que acarretaram em mudanças na estrutura e funcionamento do Estado, finalizando o ciclo para análise em meados de 2018 (KERR, 2018).

Resultados e discussão
Neste período foram lançadas 3 (três) campanhas com foco na sífilis, totalizando 17 (dezessete) documentos para análise. A partir da identificação e análise dos repertórios, emergiram diferentes conjuntos de sentidos, entre eles o eixo “endereçamento e responsabilização no diálogo com a população”, utilizado para este trabalho. Os repertórios linguísticos são entendidos como significativos para o auxílio no processo de compreensão de como as pessoas se posicionam e são posicionadas em relação a determinado tema e/ou contextos específicos (ARAGAKI; PIANI; SPINK, 2014). Assim, nos 3 (três) grupos de produtos foram encontradas informações que visam, em linhas gerais, a proteção da saúde e da vida do bebê, sendo o pré-natal da mulher gestante e o acompanhamento do homem parceiro como ações fundamentais, e a realização do teste como meio de garantir a prevenção da sífilis congênita. Ainda que três documentos apresentem um casal jovem, visibilizou-se o protagonismo da atenção à saúde materna e infantil. Em termos comparativos, visualizando outras décadas, o diferencial é a intensificação dessas publicações a partir de 2016, e a inclusão do homem nessas cenas, acompanhando uma série de acontecimentos relativos à afirmação de políticas de saúde para esse segmento. Entende-se que os documentos analisados são produtos de uma época, dialogam historicamente com a construção de ações e estratégias propostas pelas políticas públicas de saúde quanto ao incentivo da participação do homem no pré-natal feito em anos anteriores. Tais iniciativas buscam produzir um elo de acesso entre eles e os serviços de saúde sem que a razão seja os cuidados diretamente com sua saúde, mas de sua companheira gestante e o filho (BRASIL, 2009; 2016b; BONIFÁCIO, 2018).

Conclusões/Considerações finais
Por fim, estas discussões remetem a dois marcadores sociais (HENNING, 2015) da diferença: a idade, quando observada a ênfase no público mais jovem ou em idade reprodutiva e a lacuna em relação a outras faixas etárias; gênero, os homens como público de prevenção de agravos e tratamento da sífilis quando identificados como parceiros sexuais das mulheres diagnosticadas com a infecção. Assim, o modo como as informações são expressas nas campanhas, em certa medida nos indicam a reprodução de padrões heteronormativos, com reduzida inclusão, em termos geracionais e de diversidade.